Agravo em Recurso Especial 0007614-05.2006.4.03.6183 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0007614-05.2006.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1080426/2024 - EDcl no AgInt no

07/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080426 - EDcl no AgInt no AREsp 2695141 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 12:50

Embargos de Declaração de JURANDIR BARBOSA, ELAINE DA SILVA BARBOSA, MARISSOL DA SILVA BARBOSA e ROSILAINE DA SILVA BARBOSA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01080426/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2695141/SP

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:49

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080426/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2695141/SP

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2025, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1080426/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 781.

17/02/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2024 Petição Nº 1080426/2024 -

09/12/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:20

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1080426/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1080426 - EDcl no AgInt no AREsp 2695141 - Publicação prevista para 07/05/2025

Embargos de Declaração de JURANDIR BARBOSA, ELAINE DA SILVA BARBOSA, MARISSOL DA SILVA BARBOSA e ROSILAINE DA SILVA BARBOSA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01080426/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2695141/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080426/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2695141/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1080426/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 781.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2024 Petição Nº 1080426/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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