Apelação Cível 0005473-19.2008.4.03.6126 - TRF3

Apelação Cível 0005473-19.2008.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/07/2026, 21:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2026, 21:18

Trânsito em julgado

12/07/2026, 13:15

Publicação

17/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NOVAIS DE CARVALHO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH - SP189626-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A APELADO: NOVAIS DE CARVALHO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH - SP189626-A ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A ADVOGADO do(a) APELADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A TERCEIRO INTERESSADO: JOSE ROBERTO CARVALHO REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO JOSE ROBERTO CARVALHO: MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH - SP189626-A DECISÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY. ID nº 368102602/333098845: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o autor da ação JOSÉ ROBERTO CARVALHO comunicam a celebração de acordo com vistas a encerrar a lide. Juntam os documentos pertinentes e requerem a respectiva homologação, com a conseqüente extinção do feito. Assim, homologo os termos da transação celebrada entre as partes (ID 368102602/333098845) para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Pelo exposto, prejudicada a apelação, extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do Artigo 487, inciso III, alínea "b", c.c. o Artigo 932, inciso I, do CPC. A questão relativa aos honorários advocatícios prevalece conforme estipulada pelas partes no acordo. Encerrado o ofício jurisdicional deste Relator, providências tendentes a levantamento de valores devem ser realizadas pelo Juiz de primeira instância. Intime(m)-se. Observadas as formalidades legais, certifique a Subsecretaria o trânsito em julgado e baixe os autos no sistema, com as cautelas de praxe. WILSON ZAUHY DESEMBARGADOR FEDERAL PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005473-19.2008.4.03.6126 RELATOR: WILSON ZAUHY FILHO

16/06/2026, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

15/06/2026, 21:37

Homologação de Transação

15/06/2026, 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2026, 10:08

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NOVAIS DE CARVALHO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH - SP189626-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A APELADO: NOVAIS DE CARVALHO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH - SP189626-A ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A ADVOGADO do(a) APELADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A TERCEIRO INTERESSADO: JOSE ROBERTO CARVALHO REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO JOSE ROBERTO CARVALHO: MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH - SP189626-A DESPACHO O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY. ID nº 333098845/328809013: comunicam as partes a celebração de acordo para encerrar a lide. Contudo, a análise dos autos demonstra que o Termo de Acordo assinado pelas partes não foi juntado, bem como, que o instrumento de procuração foi outorgado em nome próprio do inventariante, sem constar sua condição de representante do espólio. Assim, providencie a Subsecretaria: 1)A intimação das partes para trazerem aos autos o Termo do Acordo assinado, para possibilitar a homologação. 2)A intimação do espólio de NOVAIS DE CARVALHO para trazer aos autos procuração outorgada pelo espólio, representado pelo inventariante. Intime(m)-se. WILSON ZAUHY DESEMBARGADOR FEDERAL PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005473-19.2008.4.03.6126 RELATOR: WILSON ZAUHY FILHO

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 13:03

Julgamento em Diligência

04/03/2026, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2026, 17:54

Documentos

Decisão

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NOVAIS DE CARVALHO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH - SP189626-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A APELADO: NOVAIS DE CARVALHO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH - SP189626-A ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141-A ADVOGADO do(a) APELADO: SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A TERCEIRO INTERESSADO: JOSE ROBERTO CARVALHO REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO JOSE ROBERTO CARVALHO: MARIA ANGELICA HADJINLIAN SABEH - SP189626-A DECISÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY. ID nº 368102602/333098845: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o autor da ação JOSÉ ROBERTO CARVALHO comunicam a celebração de acordo com vistas a encerrar a lide. Juntam os documentos pertinentes e requerem a respectiva homologação, com a conseqüente extinção do feito. Assim, homologo os termos da transação celebrada entre as partes (ID 368102602/333098845) para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Pelo exposto, prejudicada a apelação, extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do Artigo 487, inciso III, alínea "b", c.c. o Artigo 932, inciso I, do CPC. A questão relativa aos honorários advocatícios prevalece conforme estipulada pelas partes no acordo. Encerrado o ofício jurisdicional deste Relator, providências tendentes a levantamento de valores devem ser realizadas pelo Juiz de primeira instância. Intime(m)-se. Observadas as formalidades legais, certifique a Subsecretaria o trânsito em julgado e baixe os autos no sistema, com as cautelas de praxe. WILSON ZAUHY DESEMBARGADOR FEDERAL PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005473-19.2008.4.03.6126 RELATOR: WILSON ZAUHY FILHO

16/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada (Decisão)

Homologação de Transação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Julgamento em Diligência

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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