Procedimento Comum Cível 0013436-25.2014.4.03.6302 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0013436-25.2014.4.03.6302 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Verifico a ocorrência da situação prevista no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, razão pela qual declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 771 e 925 do mesmo diploma legal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013436-25.2014.4.03.6302 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCEDIDO: SYLVERIO DANIEL SUCESSOR: LYDIA VICTORIA DE JESUS DANIEL, ODAIR DE JESUS DANIEL, SANDRA APARECIDA DANIEL, DEVANIR DE JESUS DANIEL, RENATA APARECIDA DANIEL JOAQUIM, REGINALDO JESUS DANIEL

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Dê-se ciência à parte exequente do(s) depósito(s) referente(s) ao(s) ofício(s) requisitório(s) RPV(s) expedido(s) nos autos. 2. Assim, promova a parte exequente os respectivos levantamentos, juntando aos autos os comprovantes de saque, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cabe esclarecer que não há necessidade de expedição de alvará ou ofício para transferência eletrônica de valores para a realização do respectivo levantamento, uma vez que o valor depositado está à disposição (situação do pagamento liberado) do beneficiário, que deverá se dirigir a uma das agências da instituição financeira depositária, para a realização do saque pertinente. 4. Após, à conclusão para sentença de extinção da execução. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013436-25.2014.4.03.6302 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCEDIDO: SYLVERIO DANIEL SUCESSOR: LYDIA VICTORIA DE JESUS DANIEL, ODAIR DE JESUS DANIEL, SANDRA APARECIDA DANIEL, DEVANIR DE JESUS DANIEL, RENATA APARECIDA DANIEL JOAQUIM, REGINALDO JESUS DANIEL

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SYLVERIO DANIEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da manifestação da DPU, na qual informa a impossibilidade de habilitação de eventuais sucessores do falecido autor SYLVERIO DANIEL, CPF 207.655.688-53, exigência necessária para o regular prosseguimento do feito, arquivem-se os autos. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0013436-25.2014.4.03.6302 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SYLVERIO DANIEL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013436-25.2014.4.03.6302 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RESP 1.381.734/RN, vinculado ao tema 979, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 5 de março de 2021.

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SYLVERIO DANIEL CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013436-25.2014.4.03.6302

29/01/2021, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/07/2016, 14:22

Recebimento

01/07/2016, 14:35

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2015, 16:04

Confirmada

07/04/2015, 12:08

Expedida/certificada (Outros documentos)

06/04/2015, 14:06

Expedida/certificada (Outros documentos)

30/03/2015, 18:15

Confirmada

30/03/2015, 12:47

Expedida/certificada (Outros documentos)

30/03/2015, 01:00

Confirmada

24/03/2015, 12:31

Expedida/certificada (Outros documentos)

23/03/2015, 14:17

Documentos

•16/03/2023, 00:00