Procedimento Comum Cível 0013436-25.2014.4.03.6302 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - Des.fed. Marcelo Vieira JE · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

SYLVERIO DANIEL

CPF

Autor

SYLVERIO DANIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2025, 14:39

Desarquivamento

24/06/2025, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2025, 14:39

Trânsito em julgado

22/06/2023, 19:48

Expedida/certificada

06/05/2023, 10:56

Publicação

17/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Verifico a ocorrência da situação prevista no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, razão pela qual declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 771 e 925 do mesmo diploma legal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013436-25.2014.4.03.6302 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCEDIDO: SYLVERIO DANIEL SUCESSOR: LYDIA VICTORIA DE JESUS DANIEL, ODAIR DE JESUS DANIEL, SANDRA APARECIDA DANIEL, DEVANIR DE JESUS DANIEL, RENATA APARECIDA DANIEL JOAQUIM, REGINALDO JESUS DANIEL

16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2023, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2023, 11:19

Conclusão (para julgamento)

14/03/2023, 20:51

Julgamento em Diligência

14/03/2023, 20:51

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 20:50

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2025, 14:39

Desarquivamento

24/06/2025, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2025, 14:39

Trânsito em julgado

22/06/2023, 19:48

Documentos

•16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2023, 10:56

Publicação

17/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Verifico a ocorrência da situação prevista no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, razão pela qual declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 771 e 925 do mesmo diploma legal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013436-25.2014.4.03.6302 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCEDIDO: SYLVERIO DANIEL SUCESSOR: LYDIA VICTORIA DE JESUS DANIEL, ODAIR DE JESUS DANIEL, SANDRA APARECIDA DANIEL, DEVANIR DE JESUS DANIEL, RENATA APARECIDA DANIEL JOAQUIM, REGINALDO JESUS DANIEL

16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2023, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/03/2023, 11:19

Conclusão (para julgamento)

14/03/2023, 20:51

Julgamento em Diligência

14/03/2023, 20:51

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 20:50

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Dê-se ciência à parte exequente do(s) depósito(s) referente(s) ao(s) ofício(s) requisitório(s) RPV(s) expedido(s) nos autos. 2. Assim, promova a parte exequente os respectivos levantamentos, juntando aos autos os comprovantes de saque, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cabe esclarecer que não há necessidade de expedição de alvará ou ofício para transferência eletrônica de valores para a realização do respectivo levantamento, uma vez que o valor depositado está à disposição (situação do pagamento liberado) do beneficiário, que deverá se dirigir a uma das agências da instituição financeira depositária, para a realização do saque pertinente. 4. Após, à conclusão para sentença de extinção da execução. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013436-25.2014.4.03.6302 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto SUCEDIDO: SYLVERIO DANIEL SUCESSOR: LYDIA VICTORIA DE JESUS DANIEL, ODAIR DE JESUS DANIEL, SANDRA APARECIDA DANIEL, DEVANIR DE JESUS DANIEL, RENATA APARECIDA DANIEL JOAQUIM, REGINALDO JESUS DANIEL

02/03/2023, 00:00

Mero expediente

01/03/2023, 18:49

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2023, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2023, 18:00

Por decisão judicial

31/01/2023, 14:53

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:12

Expedida/certificada

05/10/2022, 14:54

Mero expediente

05/10/2022, 13:39

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 09:04

Expedida/certificada

10/08/2022, 15:44

Evolução da Classe Processual

10/08/2022, 15:43

Expedida/certificada

09/08/2022, 21:37

Mero expediente

09/08/2022, 21:10

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 16:23

Expedida/certificada

06/07/2022, 17:24

Mero expediente

28/06/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 17:53

Desarquivamento

28/06/2022, 17:53

Baixa Definitiva

27/03/2022, 08:47

Expedida/certificada

19/03/2022, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SYLVERIO DANIEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da manifestação da DPU, na qual informa a impossibilidade de habilitação de eventuais sucessores do falecido autor SYLVERIO DANIEL, CPF 207.655.688-53, exigência necessária para o regular prosseguimento do feito, arquivem-se os autos. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0013436-25.2014.4.03.6302 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

10/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/03/2022, 23:05

Mero expediente

09/03/2022, 21:23

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 16:50

Julgamento em Diligência

09/03/2022, 16:39

Conclusão (para julgamento)

09/03/2022, 16:36

Julgamento em Diligência

09/03/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 16:36

Expedida/certificada

10/12/2021, 16:57

Mero expediente

10/12/2021, 16:54

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 16:25

Expedida/certificada

08/11/2021, 14:56

Mero expediente

05/11/2021, 12:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 20:03

Recebimento

03/11/2021, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SYLVERIO DANIEL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013436-25.2014.4.03.6302 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RESP 1.381.734/RN, vinculado ao tema 979, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 5 de março de 2021.

10/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SYLVERIO DANIEL CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de janeiro de 2021. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0013436-25.2014.4.03.6302

29/01/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2019, 15:17

Remessa (outros motivos)

26/02/2019, 12:21

Recebimento

25/02/2019, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2019, 07:00

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 14:01

Expedida/certificada

01/02/2019, 11:46

Mero expediente

01/02/2019, 10:54

Conclusão (para despacho)

31/01/2019, 18:54

Recebimento

31/08/2018, 16:25

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 19:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/08/2018, 17:34

Mero expediente

23/08/2018, 17:02

Conclusão (para despacho)

04/05/2018, 16:26

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 17:18

Recebimento

19/03/2018, 10:34

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 13:44

Mero expediente

07/03/2018, 13:51

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 18:53

Recebimento

18/12/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

14/12/2017, 17:39

Recebimento

04/12/2017, 10:11

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 14:41

Mero expediente

12/07/2017, 14:49

Conclusão (para despacho)

10/07/2017, 17:57

Petição (Apelação)

10/07/2017, 17:57

Recebimento

10/07/2017, 11:34

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 14:19

Publicação

27/03/2017, 11:41

Mero expediente

19/12/2016, 17:55

Procedência

19/12/2016, 15:27

Conclusão (para julgamento)

01/12/2016, 15:04

Recebimento

21/11/2016, 10:52

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 10:00

Recebimento

28/10/2016, 14:19

Entrega em carga/vista

28/10/2016, 10:40

Mero expediente

02/09/2016, 13:10

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 13:57

Distribuição (sorteio)

27/07/2016, 12:25

Despacho

•02/03/2023, 00:00

•10/03/2022, 00:00

•10/03/2021, 00:00

•29/01/2021, 00:00