Execução de Título Judicial 5002931-69.2019.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Taubaté 2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 10º Juiz Federal da 4ª TR SP JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de Taubaté TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 10 de Juiz Federal da 4ª Turma Recursal do JEF de São Paulo

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TALITA MARQUES DOS PRAZERES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO IVO ANTUNES

OAB/SP 374434·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

TALITA MARQUES DOS PRAZERES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 16:38

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Publicado Sentença em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:17

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 16:38

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Publicado Sentença em 13/03/2024.

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 17:20

Despacho

•09/01/2024, 18:16

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legal

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13/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:21

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:19

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:58

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:54

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:53

Expedição de Informação

11/01/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:16

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:52

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:04

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:04

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:04

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

02/10/2023, 18:45

Expedição de Informação

02/10/2023, 18:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:18

Conclusos para despacho

26/09/2023, 18:11

Juntada de Petição de impugnação

06/09/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:51

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:24

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:39

Publicado Despacho em 22/06/2023.

23/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

23/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:20

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

20/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2023, 16:27

Recebidos os autos

25/05/2023, 12:36

Juntada de Petição de decisão

25/05/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

09/03/2022, 17:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TALITA MARQUES DOS PRAZERES Advogado do(a) AUTOR: FABIO IVO ANTUNES - SP374434 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Diante da interposição de recurso inominado pela parte ré, vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal deste Juizado, com as anotações de praxe. Int TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002931-69.2019.4.03.6121 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté

13/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 16:29

Conclusos para despacho

12/01/2022, 15:42

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6330012034 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/07/2021, 11:43

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6330012034 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6330012034 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/07/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 05/07/2021 SENTENÇA2021/6330012034

05/07/2021, 10:51

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6330012034 - TALITA MARQUES DOS PRAZERES

05/07/2021, 10:51

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6330012034 - EXPEDIENTE Nº 2021/6330000295

30/06/2021, 15:05

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6330012034

30/06/2021, 13:14

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6330012034 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

30/06/2021, 13:14

Arquivado Definitivamente

14/08/2020, 14:42

Decorrido prazo de TALITA MARQUES DOS PRAZERES em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 11:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 21:23

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

18/05/2020, 08:20

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 16:55

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 28/04/2020 DESPACHO JEF2020/6330005608

28/04/2020, 11:06

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6330005608 - TALITA MARQUES DOS PRAZERES

28/04/2020, 11:06

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6330005608 - EXPEDIENTE Nº 2020/6330000103

24/04/2020, 10:26

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6330005608

23/04/2020, 12:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/04/2020, 01:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 11:41

Conclusos para despacho

27/03/2020, 11:36

Processo Desarquivado

27/03/2020, 11:36

Juntada de Petição de contestação

17/03/2020, 14:04

Arquivado Definitivamente

16/03/2020, 21:10

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6330000574 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11/03/2020, 12:02

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2020/6330000574 - - (MANDADO) 2020/6330000574 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11/03/2020, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6330002854 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/03/2020, 12:28

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6330002854 - - (DECISÃO) 2020/6330002854 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/03/2020, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 11:48

Conclusos para despacho

04/03/2020, 11:46

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 03/03/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6330000025

03/03/2020, 10:13

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 02/03/2020 DECISÃO JEF2020/6330002854

02/03/2020, 10:11

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6330002854 - TALITA MARQUES DOS PRAZERES

02/03/2020, 10:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2020/6330000574 - Nº 2020/6330000574 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

28/02/2020, 15:57

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6330000025 - EXP. 2020/6330000056

27/02/2020, 11:55

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6330002854 - EXPEDIENTE Nº 2020/6330000054

26/02/2020, 14:19

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6330002854

21/02/2020, 18:10

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6330002854 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

21/02/2020, 18:10

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

21/02/2020, 13:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/02/2020, 13:08

Juntada de certidão

18/02/2020, 13:08

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

17/02/2020, 16:55

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2020, 17:18

Declarada incompetência

30/01/2020, 14:01

Conclusos para decisão

03/12/2019, 10:55

Juntada de certidão

02/12/2019, 18:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/12/2019, 10:06

Juntada de certidão

02/12/2019, 10:06

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/11/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 17:44

Despacho

•06/12/2023, 12:04

Despacho

•29/09/2023, 16:07

Despacho

•28/09/2023, 16:18

Embargos

•06/09/2023, 16:31

Despacho

•28/08/2023, 14:51

Despacho

•26/06/2023, 15:38

Despacho

•20/06/2023, 17:20

Acórdão

•13/03/2023, 17:44

Decisão

•09/01/2023, 13:54

Decisão

•09/01/2023, 13:01

Decisão

•14/03/2022, 15:04

Decisão

•14/03/2022, 14:15

Despacho

•12/01/2022, 16:29

Todos os documentos(22)

Sentença

•06/03/2024, 17:20

Despacho

•09/01/2024, 18:16

Despacho

•06/12/2023, 12:04

Despacho

•29/09/2023, 16:07

Despacho

•28/09/2023, 16:18

Embargos

•06/09/2023, 16:31

Despacho

•28/08/2023, 14:51

Despacho

•26/06/2023, 15:38

Despacho

•20/06/2023, 17:20

Acórdão

•13/03/2023, 17:44

Decisão

•09/01/2023, 13:54

Decisão

•09/01/2023, 13:01

Decisão

•14/03/2022, 15:04

Decisão

•14/03/2022, 14:15

Despacho

•12/01/2022, 16:29

Termo de audiência

•30/06/2021, 13:14

Despacho

•23/04/2020, 12:52

Despacho

•30/03/2020, 11:08

Despacho

•28/03/2020, 11:24

Despacho

•04/03/2020, 21:35

Decisões Primeiro Grau

•21/02/2020, 18:10

Decisão

•30/01/2020, 15:39