Apelação / Remessa Necessária 0009399-26.2011.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0009399-26.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEISE MARA SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PERISSON LOPES DE ANDRADE - SP192291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009399-26.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de julgado que determinou à parte executada o pagamento de atrasados. Comprovada a liberação do pagamento (Id. 249810069) e intimada a exequente (Id. 249810095), nada mais foi requerido. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. São Paulo, 20 de maio de 2022. Fábio Rubem David Müzel Juiz Federal

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEISE MARA SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PERISSON LOPES DE ANDRADE - SP192291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Tendo em vista informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, fica o representante judicial da parte exequente intimado para ciência e eventual manifestação no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, a execução será extinta. São Paulo, 9 de maio de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009399-26.2011.4.03.6183

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEISE MARA SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PERISSON LOPES DE ANDRADE - SP192291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes acerca da transmissão do ofício requisitório. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se estes autos ao arquivo sobrestado, até que sobrevenha notícia do pagamento. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. (lva) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009399-26.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEISE MARA SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PERISSON LOPES DE ANDRADE - SP192291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 141855689 - Assiste razão ã parte autora. Retifico o despacho de ID 98162268 para que conste expeça-se o ofício requisitório com destaque de honorários contratuais para Perisson Andrade, Massaro e Salvaterra Sociedade de Advogados, CNPJ 12.890.176/0001-45. Cientifiquem-se as partes do teor do ofício requisitório expedido, nos termos do artigo 11 da resolução CJF nº 458/2017 devendo, em caso de divergência de dados, informar os corretos no prazo 5 (cinco) dias, contados desta publicação. Por oportuno, observo competir à parte Autora/Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os dados cadastrados junto à da Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência a respeito, o que, se o caso, resultará em cancelamento da ordem de pagamento expedida por este Juízo. Após, se em termos, este Juízo providenciará, oportunamente, a transferência dos requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Comunicada a liberação do pagamento pelo E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, intimem-se o(s) beneficiário(s) para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e ou BANCO DO BRASIL), devidamente desbloqueados, bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, sob pena de cancelamento da requisição, conforme preceitua o artigo 46 da Resolução CJF nº 458/2017. O saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento. Intimem-se. SãO PAULO, 24 de novembro de 2021. awa Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009399-26.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEISE MARA SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PERISSON LOPES DE ANDRADE - SP192291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifestem-se as partes acerca dos cálculos do contador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, elaborados de acordo com o decidido na decisão que julgou parcialmente a impugnação (ID-41677922) e da qual as partes foram intimadas. Havendo concordância, expressa ou tácita, homologo o cálculo e determino a expedição da(s) ordem(ns) de pagamento, consoante a Resolução CJF n.º 458/2017. Na hipótese de haver pedido de destaque de honorários contratuais e/ou pedido de expedição de requisições em nome da sociedade de advogados, já ressalto que é mister que se apresente cópia do contrato de prestação de serviços e/ou do contrato social integral, bem como do registro aprovado dos seus atos constitutivos no Conselho Seccional da OAB em cuja base territorial tiver sede. Saliento, ainda, que não basta constar na procuração a sociedade de advogados. Na hipótese de discordância, venham os autos conclusos para ulteriores deliberações. São Paulo, 11 de junho de 2021. (lva) Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009399-26.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

16/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

15/08/2018, 15:53

Trânsito em julgado

15/08/2018, 11:35

Publicação

15/08/2018, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2018, 08:35

Homologação de Transação

13/08/2018, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2018, 08:38

Mero expediente

21/06/2018, 16:37

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 13:46

Documentos

Sentença

•23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEISE MARA SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PERISSON LOPES DE ANDRADE - SP192291 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 141855689 - Assiste razão ã parte autora. Retifico o despacho de ID 98162268 para que conste expeça-se o ofício requisitório com destaque de honorários contratuais para Perisson Andrade, Massaro e Salvaterra Sociedade de Advogados, CNPJ 12.890.176/0001-45. Cientifiquem-se as partes do teor do ofício requisitório expedido, nos termos do artigo 11 da resolução CJF nº 458/2017 devendo, em caso de divergência de dados, informar os corretos no prazo 5 (cinco) dias, contados desta publicação. Por oportuno, observo competir à parte Autora/Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os dados cadastrados junto à da Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência a respeito, o que, se o caso, resultará em cancelamento da ordem de pagamento expedida por este Juízo. Após, se em termos, este Juízo providenciará, oportunamente, a transferência dos requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Comunicada a liberação do pagamento pelo E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, intimem-se o(s) beneficiário(s) para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e ou BANCO DO BRASIL), devidamente desbloqueados, bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, sob pena de cancelamento da requisição, conforme preceitua o artigo 46 da Resolução CJF nº 458/2017. O saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento. Intimem-se. SãO PAULO, 24 de novembro de 2021. awa Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009399-26.2011.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/01/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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