Apelação Cível 5017099-76.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5017099-76.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: EDISON MARCOS COSTA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES MARTINS NETO - SP76407 S E N T E N Ç A Com o trânsito em julgado, documento id n.º 32258726, o Conselho réu deu início à execução da verba honorária, apontando como devida a quantia de e R$ 591,78 (quinhentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos), documento id n.º 37261579. Diante da inércia do executado, foi determinada a penhora de ativos, documentos id’s n.º 43162008 e 53983850, sendo efetuado bloqueio, documentos id’s n.º 44982411 e 55144951. Os ofícios de transferência expedidos foram devidamente cumpridos, documento id n.º 160711168, e o exequente requereu a extinção do processo. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito, com resolução de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017099-76.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: EDISON MARCOS COSTA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES MARTINS NETO - SP76407 D E S P A C H O Ciência às partes do ofício de transferência liquidado (ID 160711168). Se nada for requerido, tornem os autos conclusos para a sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 25 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017099-76.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: EDISON MARCOS COSTA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES MARTINS NETO - SP76407 D E S P A C H O Expeça-se o ofício de transferência eletrônica dos valores constantes destes autos (ID 103757791) para a conta informada pela exequente (ID 62143242). Com a juntada do ofício de transferência liquidado, dê-se vista às partes e, se nada for requerido, tornem os autos conclusos para a sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 13 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017099-76.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: EDISON MARCOS COSTA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES MARTINS NETO - SP76407 D E S P A C H O Diante da transferência Sisbajud (ID 57939787), dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 16 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017099-76.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: EDISON MARCOS COSTA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES MARTINS NETO - SP76407 DESPACHO Determino o desbloqueio do valor excedente. Ante as informações contidas no detalhamento de ordem judicial SISBAJUD (ID 55144951), 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017099-76.2018.4.03.6100 intime-se o(a) executado(a) do bloqueio efetuado em suas contas, nos termos do artigo 8º, parágrafo 2º, da Resolução 524/2006, do Conselho da Justiça Federal, para impugnação no prazo de 15 dias. No silêncio, determino a transferência do numerário bloqueado para conta judicial à ordem deste juízo a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 0265, nos termos do artigo 8º, "caput", da Resolução supracitada. Cumpra-se. São Paulo, 9 de junho de 2021.

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: EDISON MARCOS COSTA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES MARTINS NETO - SP76407 D E S P A C H O Requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 13 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017099-76.2018.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: EDISON MARCOS COSTA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MARQUES MARTINS NETO - SP76407 DESPACHO Ante as informações contidas no detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores (ID 44982411), 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017099-76.2018.4.03.6100 intime-se o(a) executado(a) do bloqueio efetuado em suas contas, nos termos do artigo 8º, parágrafo 2º, da Resolução 524/2006, do Conselho da Justiça Federal. No silêncio, determino a transferência do numerário bloqueado para conta judicial à ordem deste juízo a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 0265, nos termos do artigo 8º, "caput", da Resolução supracitada. Cumpra-se. São Paulo, 3 de fevereiro de 2021.

04/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

19/06/2020, 14:32

Trânsito em julgado

15/05/2020, 02:34

Publicação

04/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2020, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

28/10/2019, 14:15

Remessa (outros motivos)

24/10/2019, 17:56

Petição (Recurso extraordinário)

30/07/2019, 23:14

Publicação

05/07/2019, 00:00

Documentos

•11/03/2022, 00:00