Apelação Cível 0513079-24.1995.4.03.6182 - TRF3

Apelação Cível 0513079-24.1995.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DELAC COMERCIO DE FITAS ADESIVAS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 DESPACHO A Execução Fiscal tratada nestes autos foi extinta com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, como consta na folha 205 dos autos físicos (ID 77071278 – página 249). Tendo havido posterior intimação para ciência quanto à digitalização dos autos, a parte exequente, com as manifestações postas como IDs 98154481 e 243630556, requereu a extinção do feito. Posteriormente, veio informar que o título exequendo estava extinta (ID 245461531). Por já ter havido extinção do feito, NÃO CONHEÇO AS REFERIDAS MANIFESTAÇÕES DA PARTE EXEQUENTE. Determino que Secretaria deste Juízo adote providências para baixa, do rol de autos conclusos para sentença. Certifique quanto à possível ocorrência de trânsito em julgado e, tendo ocorrido, bem como não havendo outras questões a serem judicialmente consideradas, arquive estes autos, com baixa como findos. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0513079-24.1995.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DELAC COMERCIO DE FITAS ADESIVAS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 24, de 08/07/2021, deste Juízo, intimo as partes, representadas nos autos, para que tenham ciência da inclusão, neste sistema eletrônico (PJe), de arquivos digitais correspondentes aos autos físicos de origem, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) para que, querendo, promovam conferência de tais arquivos, indicando eventuais equívocos, falhas ou irregularidades capazes de dificultar ou impossibilitar adequada visualização, sem prejuízo de, uma vez indicando, viabilizar correção incontinenti. Ficam as partes, também, intimadas de eventual Despacho/Decisão/Sentença lançada ao tempo em que havia o processamento em autos físicos. Ocorrendo decurso do prazo estabelecido nesta oportunidade e não havendo novas questões a serem judicialmente analisadas, estes autos eletrônicos serão alocados em fase coincidente com aquela verificada ao final do processamento realizado nos correlatos autos físicos. São Paulo, 28 de outubro de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0513079-24.1995.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

14/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

11/09/2009, 11:19

Trânsito em julgado

04/09/2009, 18:40

Publicação

08/07/2009, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2009, 16:21

Julgado

25/06/2009, 18:00

Inclusão em pauta

03/06/2009, 18:54

Conclusão (para julgamento)

12/08/2008, 18:25

Recebimento

01/07/2008, 18:17

Conclusão (para julgamento)

23/06/2008, 17:36

Petição (Petição (outras))

23/06/2008, 13:30

Conclusão (para julgamento)

22/04/2008, 17:48

Distribuição (sorteio)

27/03/2008, 18:11

Documentos

Sentença

•03/07/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgado

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Distribuição (sorteio)

legal