Procedimento Comum Cível 5003603-80.2020.4.03.6141 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003603-80.2020.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

27/05/2025, 06:29

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:22

Publicação

06/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALEXANDRE DAS NEVES TEIXEIRA INVENTARIANTE: LUCIA SUELI COGO Advogado do(a) INVENTARIANTE: VANIA AGUIAR PAIVA - SP86127 Advogados do(a) AUTOR: VANIA AGUIAR PAIVA - SP86127, REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNIDADE ALDEIA TEKOA MIRIM Advogados do(a) REU: ANDRE HALLOYS DALLAGNOL - PR54633, GABRIELA ARAUJO PIRES - PE40514, JULIA ANDRADE FEREZIN - SC60890, JULIA CARVALHO NAVARRA - SP448266, LUISA MUSATTI CYTRYNOWICZ - SP422601 D E C I S Ã O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003603-80.2020.4.03.6141 Vistos. Aguarde-se sobrestado a conclusão do julgamento do Tema 1031. Int. Cumpra-se. São Vicente, 30 de abril de 2025.

02/05/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2025, 12:27

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 10:42

Publicação

24/04/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE DAS NEVES TEIXEIRA INVENTARIANTE: LUCIA SUELI COGO Advogado do(a) INVENTARIANTE: VANIA AGUIAR PAIVA - SP86127 Advogados do(a) AUTOR: VANIA AGUIAR PAIVA - SP86127, REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNIDADE ALDEIA TEKOA MIRIM Advogados do(a) REU: ANDRE HALLOYS DALLAGNOL - PR54633, GABRIELA ARAUJO PIRES - PE40514, JULIA ANDRADE FEREZIN - SC60890, JULIA CARVALHO NAVARRA - SP448266, LUISA MUSATTI CYTRYNOWICZ - SP422601 D E C I S Ã O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003603-80.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente Vistos. Considerando o julgamento do RE 1017365, tema 1031, pelo C. Supremo Tribunal Federal, determino a intimação das partes para que se manifestem acerca do prosseguimento do feito. Int. SãO VICENTE, 15 de abril de 2025.

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2025, 14:35

Expedida/certificada

22/04/2025, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 15:07

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

15/04/2025, 15:07

Documentos

Intimação

•02/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(13)

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

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