Apelação Cível 0006866-23.2009.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0006866-23.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOCELI NAKAMURA, ALICE DE JESUS VICENTE, CARLOS GONCALVES, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO VINAGRE, TEREZA SANTOS DA CRUZ SANTOS, CARMEN SAMPAIO AMENDOLA, SONIA MARIA SILVA, ROSA CLARO DOS SANTOS, JOSE CARLOS HOFFMANN PALMIERI Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-23.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOCELI NAKAMURA, ALICE DE JESUS VICENTE, CARLOS GONCALVES, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO VINAGRE, TEREZA SANTOS DA CRUZ SANTOS, CARMEN SAMPAIO AMENDOLA, SONIA MARIA SILVA, ROSA CLARO DOS SANTOS, JOSE CARLOS HOFFMANN PALMIERI Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência à(o) exequente(s) sobre o extrato de pagamento para levantamento junto à Caixa Econômica Federal do E.TRF da 3ª Região, devendo dirigir-se à agência bancária e proceder o levantamento e comunicar a este Juízo a liquidação. Após, sem requerimentos das partes, faça-se conclusão para sentença de extinção. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-23.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JOCELI NAKAMURA, ALICE DE JESUS VICENTE, CARLOS GONCALVES, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO VINAGRE, TEREZA SANTOS DA CRUZ SANTOS, CARMEN SAMPAIO AMENDOLA, SONIA MARIA SILVA, ROSA CLARO DOS SANTOS, JOSE CARLOS HOFFMANN PALMIERI Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A D E S P A C H O Considerando a manifestação das partes, proceda-se à transmissão dos ofícios expedidos. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-23.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JOCELI NAKAMURA, ALICE DE JESUS VICENTE, CARLOS GONCALVES, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO VINAGRE, TEREZA SANTOS DA CRUZ SANTOS, CARMEN SAMPAIO AMENDOLA, SONIA MARIA SILVA, ROSA CLARO DOS SANTOS, JOSE CARLOS HOFFMANN PALMIERI Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A D E S P A C H O Dê-se ciência às partes sobre a minuta expedida, para conferência. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-23.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JOCELI NAKAMURA, ALICE DE JESUS VICENTE, CARLOS GONCALVES, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO VINAGRE, TEREZA SANTOS DA CRUZ SANTOS, CARMEN SAMPAIO AMENDOLA, SONIA MARIA SILVA, ROSA CLARO DOS SANTOS, JOSE CARLOS HOFFMANN PALMIERI Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A D E S P A C H O ID 249012862: Se em termos, expeça-se o RPV. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-23.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JOCELI NAKAMURA, ALICE DE JESUS VICENTE, CARLOS GONCALVES, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO VINAGRE, TEREZA SANTOS DA CRUZ SANTOS, CARMEN SAMPAIO AMENDOLA, SONIA MARIA SILVA, ROSA CLARO DOS SANTOS, JOSE CARLOS HOFFMANN PALMIERI Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A D E C I S Ã O Em face da concordância da ré, homologo os cálculos da parte autora para que produzam seus efeitos. Apresente a parte autora as informações necessárias para expedição de pagamento nos termos da Resolução do E.TRF da 3ª Região de n.458/2017, que seguem: A parte deverá prestar as informações presentes nos itens dos artigos 3º (se RPV ou PRC); artigo 4º (se há renúncia); artigo 5º (como se dará a expedição em caso de litisconsórcio e ou cessão); artigo 8º e artigo 9º da Resolução e demais informações previstas na Resolução. Todos os valores devem ser informados líquidos, não se admitindo porcentagem para expedição. Consigne-se que as informações acima são indispensáveis para a expedição. Assim, não sendo prestadas integralmente, os autos serão sobrestados para aguardar manifestação ou o prazo prescricional, nos termos do artigo 921 e 924 do CPC. Caso haja necessidade de alteração dos nomes de todas as partes para adequação junto ao Cadastro da Receita Federal, incluindo-se herdeiros, determino desde já, a remessa dos autos ao CEDIS para retificação das partes e assunto destes autos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-23.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: JOCELI NAKAMURA, ALICE DE JESUS VICENTE, CARLOS GONCALVES, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO VINAGRE, TEREZA SANTOS DA CRUZ SANTOS, CARMEN SAMPAIO AMENDOLA, SONIA MARIA SILVA, ROSA CLARO DOS SANTOS, JOSE CARLOS HOFFMANN PALMIERI Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SC6430-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SC6430-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SC6430-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SC6430-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SC6430-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SC6430-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SC6430-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SC6430-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SC6430-A D E S P A C H O Em face da ciência da digitalização, manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. São Paulo, data registrada no sistema. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0006866-23.2009.4.03.6100

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIÃO FEDERAL REU: JOCELI NAKAMURA, ALICE DE JESUS VICENTE, CARLOS GONCALVES, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO VINAGRE, TEREZA SANTOS DA CRUZ SANTOS, CARMEN SAMPAIO AMENDOLA, SONIA MARIA SILVA, ROSA CLARO DOS SANTOS, JOSE CARLOS HOFFMANN PALMIERI Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) REU: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A D E S P A C H O Intimem-se as partes (ou a parte contrária, no caso de digitalização para julgamento de apelação ou cumprimento de sentença) para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Caso decorrido o prazo supra “in albis” ou se as partes expressamente concordarem com a exatidão da digitalização, prossiga-se o feito. Int. SÃO PAULO, data registrada no sistema. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0006866-23.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2018, 15:53

Trânsito em julgado

19/10/2018, 13:34

Publicação

11/09/2018, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2018, 08:30

Julgado

04/09/2018, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2018, 19:04

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: JOCELI NAKAMURA, ALICE DE JESUS VICENTE, CARLOS GONCALVES, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO VINAGRE, TEREZA SANTOS DA CRUZ SANTOS, CARMEN SAMPAIO AMENDOLA, SONIA MARIA SILVA, ROSA CLARO DOS SANTOS, JOSE CARLOS HOFFMANN PALMIERI Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PIRES MENEZES - SP187265-A D E C I S Ã O Em face da concordância da ré, homologo os cálculos da parte autora para que produzam seus efeitos. Apresente a parte autora as informações necessárias para expedição de pagamento nos termos da Resolução do E.TRF da 3ª Região de n.458/2017, que seguem: A parte deverá prestar as informações presentes nos itens dos artigos 3º (se RPV ou PRC); artigo 4º (se há renúncia); artigo 5º (como se dará a expedição em caso de litisconsórcio e ou cessão); artigo 8º e artigo 9º da Resolução e demais informações previstas na Resolução. Todos os valores devem ser informados líquidos, não se admitindo porcentagem para expedição. Consigne-se que as informações acima são indispensáveis para a expedição. Assim, não sendo prestadas integralmente, os autos serão sobrestados para aguardar manifestação ou o prazo prescricional, nos termos do artigo 921 e 924 do CPC. Caso haja necessidade de alteração dos nomes de todas as partes para adequação junto ao Cadastro da Receita Federal, incluindo-se herdeiros, determino desde já, a remessa dos autos ao CEDIS para retificação das partes e assunto destes autos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006866-23.2009.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo