Agravo em Recurso Especial 0005639-61.1996.4.03.6000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0005639-61.1996.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1157281/2025 - RE

12/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:08

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

10/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1157281 - RE no AREsp 2544746 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84808/2026

06/02/2026, 14:40

Protocolizada Petição 84808/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 14:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1157281/2025 -

09/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1157281/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 08:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/12/2025, 19:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/12/2025, 11:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1157281/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1157281 - RE no AREsp 2544746 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84808/2026

Protocolizada Petição 84808/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2025 Petição Nº 1157281/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1157281/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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