Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo remanescente, em relação àqueles que efetuaram o levantamento dos respectivos valores. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2024.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo remanescente, em relação àqueles que efetuaram o levantamento dos respectivos valores. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2024.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Manifeste-se o autor em cinco dias, tendo em vista o decurso do prazo concedido. No silêncio, venham conclusos para extinção da execução. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 23 de abril de 2024.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Defiro o prazo de dez dias requerido pelo autor. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de abril de 2024.
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0003105-63.2014.4.03.6114
Vistos. Diga o autor se tem algo a requerer, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, venham conclusos para extinção. Int. rem São Bernardo do Campo, data da assinatura eletrônica.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Providencie a advogada Dra. Reginal Celia Conte o levantamento do depósito mediante comparecimento ao Banco do Brasil, no prazo de dez dias. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 29 de fevereiro de 2024.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para que efetue o levantamento do depósito, no prazo de dez dias. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de fevereiro de 2024.
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Ao arquivo sobrestado aguardando o pagamento da segunda parcela do precatório. SãO BERNARDO DO CAMPO, 12 de julho de 2023.
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado(s) do reclamante: REGINA CELIA CONTE
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência a(o) advogada(o) do(a) autor(a) do depósito em conta judicial no Banco do Brasil em seu favor, conforme extrato acostado nos autos, bastando comparecer na agência bancária para levantamento. Expeça-se carta registrada para o Autor, dando-lhe ciência do depósito realizado, conforme extrato acostado nos autos, nos termos do artigo 48 da Resolução 168/11 CJF, bastando comparecer na agência bancária no Banco do Brasil para levantamento. São Bernardo do Campo, 7 de junho de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0003105-63.2014.4.03.6114
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Aguarde-se no sobrestado o pagamento do precatório expedido. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de junho de 2022.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Ciência a(o) advogada(o) da parte autora do depósito em conta judicial em seu favor no Banco do Brasil, conforme informado nos autos, bastando comparecer na agência bancária para levantamento. Intime(m)-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 de maio de 2022.
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Ciência às partes da expedição e envio do ofício Requisitório ao Egrégio Tribunal Federal da Terceira Região. Link para acompanhamento e consulta da situação da(s) requisição(es) expedida(s): http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Prazo: 05 dias. Após o prazo acima, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, aguardando o pagamento do(s) ofício(s) requisitório/precatório. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 29 de março de 2022. (RUZ)
12/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114
Vistos. Ciência ao autor do requisitório retificado. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do INSS em relação ao despacho retro proferido, ou o decurso do prazo correspondente. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114
Vistos. Ciência ao autor do requisitório retificado. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do INSS em relação ao despacho retro proferido, ou o decurso do prazo correspondente. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo remanescente, em relação àqueles que efetuaram o levantamento dos respectivos valores. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2024.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Manifeste-se o autor em cinco dias, tendo em vista o decurso do prazo concedido. No silêncio, venham conclusos para extinção da execução. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 23 de abril de 2024.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Defiro o prazo de dez dias requerido pelo autor. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de abril de 2024.
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0003105-63.2014.4.03.6114
Vistos. Diga o autor se tem algo a requerer, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, venham conclusos para extinção. Int. rem São Bernardo do Campo, data da assinatura eletrônica.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Providencie a advogada Dra. Reginal Celia Conte o levantamento do depósito mediante comparecimento ao Banco do Brasil, no prazo de dez dias. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 29 de fevereiro de 2024.
04/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para que efetue o levantamento do depósito, no prazo de dez dias. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de fevereiro de 2024.
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Ao arquivo sobrestado aguardando o pagamento da segunda parcela do precatório. SãO BERNARDO DO CAMPO, 12 de julho de 2023.
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado(s) do reclamante: REGINA CELIA CONTE
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência a(o) advogada(o) do(a) autor(a) do depósito em conta judicial no Banco do Brasil em seu favor, conforme extrato acostado nos autos, bastando comparecer na agência bancária para levantamento. Expeça-se carta registrada para o Autor, dando-lhe ciência do depósito realizado, conforme extrato acostado nos autos, nos termos do artigo 48 da Resolução 168/11 CJF, bastando comparecer na agência bancária no Banco do Brasil para levantamento. São Bernardo do Campo, 7 de junho de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0003105-63.2014.4.03.6114
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Aguarde-se no sobrestado o pagamento do precatório expedido. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de junho de 2022.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Ciência a(o) advogada(o) da parte autora do depósito em conta judicial em seu favor no Banco do Brasil, conforme informado nos autos, bastando comparecer na agência bancária para levantamento. Intime(m)-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 de maio de 2022.
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Ciência às partes da expedição e envio do ofício Requisitório ao Egrégio Tribunal Federal da Terceira Região. Link para acompanhamento e consulta da situação da(s) requisição(es) expedida(s): http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Prazo: 05 dias. Após o prazo acima, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, aguardando o pagamento do(s) ofício(s) requisitório/precatório. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 29 de março de 2022. (RUZ)
12/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114
Vistos. Ciência ao autor do requisitório retificado. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do INSS em relação ao despacho retro proferido, ou o decurso do prazo correspondente. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114
Vistos. Ciência ao autor do requisitório retificado. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do INSS em relação ao despacho retro proferido, ou o decurso do prazo correspondente. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.
23/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114
Vistos. Retifique-se a requisição de pagamento, devendo constar destaque dos honorários contratuais de 27%, consoante contrato acostado aos autos. Intime-se.
21/03/2022, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114
Vistos. Manifestem-se as partes sobre as requisições de pagamento a serem validadas, em 48h. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.
16/03/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114
Vistos. Retifico a parte final da decisão id 243155731, para constar que o cálculo homologado está atualizado até 12/2020, (id 239496292), e não como constou. Intimem-se e cumpra-se o decidido.
14/03/2022, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Tratam os presentes de cumprimento de sentença, objetivando o recebimento de quantia certa. Os cálculos foram ofertados pela parte exequente, no valor de R$ 400.743,63 (principal) e R$ 49.407,24– Honorários sucumbenciais, em 12/2021 (Id. 43165342). O INSS apresentou impugnação, alegando excesso de execução. Entende que o valor devido é R$ 311.125,64 (12/2021) (Id. 239496292). A parte exequente concordou com os cálculos apresentados, Id. 241732981. Autos remetidos à Contadoria Judicial. Manifestou-se o Contador: “1. Informamos a Vossa Excelência que conferimos o cálculo do INSS (ID 239496292), que apurou o valor de R$ 311.125,64 em 12/2020. Referido cálculo foi aceito pelo exequente (ID 242117662). 2. Após análise verificamos que o cálculo da autarquia não ultrapassou os limites do julgado (fl. 119 e 142 do ID 40704064). Homologo os cálculos do INSS, eis que corretos. Destarte, ACOLHO a impugnação e declaro como devido ao autor o valor de R$ 265.150,85 (principal) e R$ 45.974,79 (honorários advocatícios), em 12/2021 (Id. 239496292). Expeçam-se as requisições de pagamento após o decurso de prazo para intimação: 05 (cinco) dias. Intimem-se e cumpra- se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de fevereiro de 2022.
21/02/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
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EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114
Vistos. Remetam os autos à Contadoria Judicial para conferência dos cálculos apresentados. LNC
08/02/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114
Vistos. Recebo a Impugnação à Execução. Abra-se vista ao Impugnado para resposta, no prazo legal. Intimem-se. rem
14/01/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Abra-se vista às partes para manifestação em cinco dias. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de novembro de 2021.
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Aguarde-se por trinta dias a decisão a ser proferida no processo 0507079-36.2017.405.8201. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 21 de setembro de 2021.
23/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Aguarde-se o prazo para cumprimento do ofício encaminhado. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 16 de setembro de 2021.
17/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos.
Trata-se de ação de cumprimento de sentença promovida por Francisco de Assis Neto em face do INSS, na qual se reconheceu o direito do exequente ao cômputo do período de 03/12/1998 a 14/11/2012 como tempo especial e condenou o INSS na implantação da aposentadoria especial, a partir de 10/12/2012. Iniciada a execução do julgado, o INSS informou a implantação da aposentadoria especial NB 46/183.261.806-1, id 41784979. Quando da apuração dos valores em atraso, o INSS verificou que o autor possui ação idêntica a presente em andamento no Juizado Especial Federal de Campina Grande - PB, nº 0507079-36.2017.405.8201, e que também está em fase de liquidação. Desde fevereiro do ano corrente, aguarda-se a extinção dos autos nº 0507079-36.2017.405.8201 para prosseguimento da presente ação, id 45810652. Disso, considerando a prioridade na tramitação decorrente da idade do requerente e para que não haja maior atraso ao cumprimento do julgado, oficie-se ao Juizado Especial Federal de Campina Grande - PB, solicitando informações acerca do andamento processual dos autos nº 0507079-36.2017.405.8201. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.
16/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Manifeste-se a parte autora em cinco dias. No silêncio, venham conclusos para extinção da execução. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de setembro de 2021.
10/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Providencie a advogada do autor a juntada do andamento processual ou decisão de extinção dos autos do processo 05070793620174058201 da 9. Vara de Campina Grande - Paraíba. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 4 de agosto de 2021.
06/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Manifeste-se a advogada Dra. Regina Celia Conte OAB SP 131816, em cumprimento às determinações proferidas nos ID's 55646342 e 56703374, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 16 de julho de 2021.
20/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Informe o advogado do autor se já houve extinção do feito na Paraíba, em cumprimento à decisão ID 51949154. Em caso positivo, providencie a juntada da decisão do processo 05070793620174058201 da 9. Vara de Campina Grande - Paraíba. Prazo- cinco dias. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 2 de julho de 2021.
06/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Manifeste-se o autor e junte a decisão do processo 05070793620174058201 da 9. Vara de Campina Grande - Paraíba. Prazo - cinco dias. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de junho de 2021.
18/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Aguarde-se a extinção do feito na Paraíba, com a total desistência.daquela ação. Após o trânsito em julgado daquela, a presente terá prosseguimento. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de abril de 2021.
21/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Manifeste-se o autor em cinco dias. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 5 de abril de 2021.
07/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Aguarde-se a homologação do pedido de desistência protocolado no processo 05070793620174058201. O autor deverá juntar a decisão nestes autos, quando ela for proferida no processo da 9. Vara de Campina Grande - Paraíba. Aguarde-se por quinze dias. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 19 de fevereiro de 2021.
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS NETO Advogado do(a)
EXEQUENTE: REGINA CELIA CONTE - SP131816
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003105-63.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Vistos. Manifeste-se o autor sobre a petição do INSS juntada no ID 44782944, juntado aos autos cópia do processo 0507079-36.2017.405.8201, no prazo de cinco dias. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 8 de fevereiro de 2021.