Apelação / Remessa Necessária 0400082-10.1996.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

STRUTURAL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

EDSON SAMPAIO DA SILVA

OAB/SP 106482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STRUTURAL ENGENHARIA LTDA, ROBERTO ANTONIO DE BARROS, JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, RICARDO GUILHERME RIECKEN Advogado do(a) EXECUTADO: EDSON SAMPAIO DA SILVA - SP106482 DESPACHO ID 130894508, pág. 166 e 169. Nada a deferir, haja vista tratar-se de processo extinto. Oficie-se à CIRETRAN, determinando a liberação dos veículos bloqueados, em cumprimento à sentença proferida. Após, arquivem-se, com as cautelas legais. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0400082-10.1996.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

15/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

16/01/2019, 16:15

Trânsito em julgado

16/01/2019, 14:36

Publicação

23/10/2018, 09:30

Publicação

23/10/2018, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2018, 08:30

Provimento

03/10/2018, 18:59

Julgado

03/10/2018, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2018, 11:22

Inclusão em pauta

03/09/2018, 18:53

Conclusão (para julgamento)

30/07/2018, 13:55

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 16:44

Redistribuição (sorteio; sucessão)

20/09/2013, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/11/2012, 13:41

Distribuição (sorteio)

19/11/2012, 18:06

Documentos

•15/03/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h