Procedimento Comum Cível 0006467-60.2015.4.03.6301 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0006467-60.2015.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/05/2024, 13:37

Baixa Definitiva

30/04/2024, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 12:22

Retificação de Classe Processual

30/04/2024, 12:22

Trânsito em julgado

30/04/2024, 12:19

Publicação

04/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GUIOMAR SETSUKO TAGUTI MASSUYAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: GUIOMAR SETSUKO TAGUTI MASSUYAMA - SP202110 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006467-60.2015.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do cumprimento da obrigação de fazer, comprovado pelo(s) documento(s) de ID 42682901 e ID 42682903; do cumprimento da obrigação de pagar, conforme extrato(s) de pagamento de precatório/requisição de pequeno valor de ID 255393687 e ID 311392700; do despacho ID 311400200, e da ausência de impugnação idônea do(a) exequente, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO do julgado, que condenou a autarquia previdenciária a revisar a aposentadoria por tempo de contribuição da autora, desde a data do requerimento administrativo (06/02/2010). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/02/2024, 11:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2024, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 17:19

Conclusão (para julgamento)

27/02/2024, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GUIOMAR SETSUKO TAGUTI MASSUYAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: GUIOMAR SETSUKO TAGUTI MASSUYAMA - SP202110 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006467-60.2015.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 10 de janeiro de 2024.

15/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:09

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Retificação de Classe Processual

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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