Cumprimento de sentença 5007097-07.2019.4.03.6102 - TRF3

Cumprimento de sentença 5007097-07.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA - SP252650, ROSIANE CARINA PRATTI - SP260253 EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA D E S P A C H O ID nº 310716122: Ciência às partes quanto ao cumprimento do ofício de transferência. Nada mais sendo requerido, encaminhe-se o feito ao arquivo, com baixa definitiva, nos termos da sentença ID nº 58766734. Int.-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007097-07.2019.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:13

Mero expediente

26/01/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 18:31

Publicação

23/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020) PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS (art. 1º Resolução CJF nº 708/21) O Doutor BRUNO BARBOSA STAMM, Meritíssimo Juiz Federal Substituto, na titularidade plena desta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto, do Fórum de Ribeirão Preto, Seção Judiciária de São Paulo, da 3ª Região, na forma da lei, MANDA ao senhor Gerente da Agência 1181 da Caixa Econômica Federal ou seu substituto que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$ 2.648,83 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) depositada na conta nº 1181005136150771, Ofício nº 20210015190, Protocolo nº 20210126883, do Processo Judicial Eletrônico - Execução Fiscal nº 5007097-07.2019.4.03.6102, movido por EXEQUENTE: REAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP - CNPJ nº 00.166.253/0001-30 em face de EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - CNPJ nº 03.659.166/0001-02, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: Beneficiário: LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA – CPF nº 313.315.868-60 BANCO Caixa Econômica Federal AGENCIA 4242 CONTA 20.916-9 Deverá a agência depositária aplicar as regras de recolhimento de imposto de renda incidentes para levantamento de honorários advocatícios pagos por meio de RPV. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Cumpra-se e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. Bruno Barbosa Stamm - Juiz Federal Substituto Ofício de transferência eletrônica - 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 5007097-07.2019.4.03.6102

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2023, 17:55

Mero expediente

16/11/2023, 17:04

Mero expediente

07/11/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA - SP252650, ROSIANE CARINA PRATTI - SP260253 EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA D E S P A C H O Tendo em vista o teor do despacho ID nº 303023908 e os dados bancários apresentados conforme ID nº 303180514, expeça-se o Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 1181 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$ 2.648,83 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) depositada na conta nº 1181005136150771, Ofício nº 20210015190, Protocolo nº 20210126883, Processo Originário nº 50070970720194036102, em que são partes EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e EXECUTADO: LEAO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.810.550/0001-27, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: Beneficiário: LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA – CPF nº 313.315.868-60 BANCO Caixa Econômica Federal AGENCIA 4242 CONTA 20.916-9 Deverá a agência depositária aplicar as regras de recolhimento de imposto de renda incidentes para levantamento de honorários advocatícios pagos por meio de RPV. Após o encaminhamento dos ofícios à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007097-07.2019.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se.

30/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020) PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS (art. 1º Resolução CJF nº 708/21) O Doutor BRUNO BARBOSA STAMM, Meritíssimo Juiz Federal Substituto, na titularidade plena desta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto, do Fórum de Ribeirão Preto, Seção Judiciária de São Paulo, da 3ª Região, na forma da lei, MANDA ao senhor Gerente da Agência 1181 da Caixa Econômica Federal ou seu substituto que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$ 2.648,83 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) depositada na conta nº 1181005136150771, Ofício nº 20210015190, Protocolo nº 20210126883, do Processo Judicial Eletrônico - Execução Fiscal nº 5007097-07.2019.4.03.6102, movido por EXEQUENTE: REAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP - CNPJ nº 00.166.253/0001-30 em face de EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - CNPJ nº 03.659.166/0001-02, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: Beneficiário: LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA – CPF nº 313.315.868-60 BANCO Caixa Econômica Federal AGENCIA 4242 CONTA 20.916-9 Deverá a agência depositária aplicar as regras de recolhimento de imposto de renda incidentes para levantamento de honorários advocatícios pagos por meio de RPV. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Cumpra-se e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. Bruno Barbosa Stamm - Juiz Federal Substituto Ofício de transferência eletrônica - 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 5007097-07.2019.4.03.6102

22/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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