Execução Fiscal 0024067-73.2009.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0024067-73.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/03/2022, 15:13

Por decisão judicial

23/03/2022, 14:26

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2022, 13:58

Conclusão (para decisão)

17/03/2022, 18:39

Publicação

16/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.P PLASTICOS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA - ME, MIRELA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, ERALDO LOPES DE OLIVEIRA, JOAO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS BUENO - SP286150 Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS BUENO - SP286150 D E C I S Ã O Em face da documentação apresentada, determino as exclusões de João Luiz Silva de Oliveira e Eraldo Lopes de Oliveira do polo passivo em razão de não serem partes legítimas para figurarem neste feito fiscal, fato, inclusive, reconhecido pela própria exequente. Suspendo o curso da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, 11 de março de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0024067-73.2009.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

15/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 18:20

Mero expediente

09/02/2022, 11:05

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 08:43

Mero expediente

31/01/2022, 10:45

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 12:07

28/01/2022, 12:01

Documentos

Decisão

•15/03/2022, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Exceção de praça©-executividade)

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