Apelação Cível 5006790-23.2019.4.03.6112 - TRF3

Apelação Cível 5006790-23.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OESTE SAUDE - ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA - SP358949, RENATO TINTI HERBELLA - SP358477 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O Tendo em vista que a ANS declarou a satisfação do seu crédito na manifestação ID251450775, remetam-se os autos ao arquivo se nada mais for requerido no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006790-23.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 24 de maio de 2022.

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OESTE SAUDE - ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA - SP358949, RENATO TINTI HERBELLA - SP358477 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006790-23.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos em inspeção. Ante a apresentação de início de cumprimento de sentença pelo patrono dos Réus no ID248898995, inverta-se os polos da demanda para constar o Réu como Exequente. Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado / OESTE SAÚDE - ASSISTÊNCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA apresente impugnação ao cumprimento de sentença ou que efetue o pagamento espontâneo do valor pretendido (art. 523, caput, CPC), sob pena de multa de 10% bem como honorários também fixados em 10% (art. 523, § 1º, CPC). Cumpra-se. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 28 de abril de 2022.

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OESTE SAUDE - ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA - SP358949, RENATO TINTI HERBELLA - SP358477 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Certifico a juntada de comprovante referente ao cumprimento da ordem. PRESIDENTE PRUDENTE, 15 de março de 2022. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006790-23.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OESTE SAUDE - ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA - SP358949, RENATO TINTI HERBELLA - SP358477 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Nesta data faço juntada de comprovante de envio de mensagem eletrônica ao PAB/CEF, conforme segue. Nada mais. PRESIDENTE PRUDENTE, 22 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006790-23.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OESTE SAUDE - ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA - SP358949, RENATO TINTI HERBELLA - SP358477 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006790-23.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro o requerido pela ANS na petição ID240385297. Expeça-se Ofício para Transferência Eletrônica, requisitando-se à instituição bancária a transferência dos valores constantes na guia de depósito ID239041643 em favor do Exequente, na forma requerida e indicada na referida petição. Com a vinda das informações, renove-se vista ao Exequente. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 24 de janeiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OESTE SAUDE - ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA - SP358949, RENATO TINTI HERBELLA - SP358477 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O Visto em despacho. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006790-23.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se a parte exequente (Oeste Saúde – Assistência a Saúde Suplementar S/S Ltda.) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a alegação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no sentido de que deve efetuar o depósito do saldo remanescente, no importe de R$ 263,21, sob pena de prosseguimento da execução (Id 169766572– 27/11/2021). Com a manifestação ou decurso de prazo, retornem os autos conclusos. PRESIDENTE PRUDENTE, 6 de dezembro de 2021.

07/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OESTE SAUDE - ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA - SP358949, RENATO TINTI HERBELLA - SP358477 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E C I S Ã O - OFÍCIO Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que efetue a correção da operação e conversão dos valores depositados, bem como converta o depósito judicial em renda, nos termos do requerido na petição de id 114767544, de 26/09/2021, quais sejam: a) converter o depósito judicial de R$ 4.826,80 em 30/12/2019 (Ids Num. 26503578 e Num. 26503580 em DJE (operação 635), nos termos da Lei nº 12.099/10 c/c o § 3º, do artigo 2º-A da Lei nº 9.703/98, atualizar os valores desde a data do depósito até a data da operação de conversão pela SELIC; b) Apenas após, a CAIXA deve proceder a conversão em renda no valor determinado pelo Juízo Federal por meio da transação TES 0034 (as instruções de como efetivar TES 0034 estão descritas no manual interno da CAIXA no item CO 059 027), utilizando os seguintes códigos: RESSARCIMENTO AO SUS CNPJ do favorecido - ANS: 03.589.068/0001-46 UG/Gestão 253032/36213 CÓD 90012-5 NÚMERO DE REFERÊNCIA: 33910009766/2017-01. CÓPIA DESTA SERVIRÁ DE OFÍCIO. PRESIDENTE PRUDENTE, 22 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006790-23.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: OESTE SAUDE - ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA - SP358949, RENATO TINTI HERBELLA - SP358477 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Faço a juntada de comprovante de pagamento. PRESIDENTE PRUDENTE, 24 de agosto de 2021. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006790-23.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OESTE SAUDE - ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA - SP358949, RENATO TINTI HERBELLA - SP358477 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006790-23.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro o requerido pela ANS na petição ID58375236. Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença. Expeça-se Ofício para Transferência Eletrônica, requisitando-se à instituição bancária a transferência dos valores constantes nas guias de depósito ID26503580 em favor do Exequente, na forma requerida e indicada na respectiva manifestação. Com a vinda das informações, renove-se vista ao Exequente. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 27 de julho de 2021.

28/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OESTE SAUDE - ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA - SP358949, RENATO TINTI HERBELLA - SP358477 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O Solicite-se, pelos meios mais expeditos, informações ao correspondente bancário nos termos da manifestação ID55643166. Após, renove-se vistas à União Federal conforme requerido. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006790-23.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 6 de julho de 2021.

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OESTE SAUDE - ASSISTENCIA A SAUDE SUPLEMENTAR S/S LTDA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS OTAVIO GOMES DE TOLEDO CERQUEIRA - SP358949, RENATO TINTI HERBELLA - SP358477 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR D E S P A C H O Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, não havendo requerimentos, arquivem-se. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 2 de junho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006790-23.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

10/06/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/05/2021, 18:00

Trânsito em julgado

31/05/2021, 18:00

Publicação

21/01/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 07:00

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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