Agravo em Recurso Especial 5000853-68.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FITTIPALDI MORADE

OAB/SP 206553·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/09/2021

03/09/2021, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021 Petição Nº 682014/2021 - DESIS

12/08/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0682014 - DESIS no AREsp 1945759 - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021, 17:10

Homologada a Desistência do Recurso

10/08/2021, 17:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 682014/2021

09/08/2021, 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021, 18:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2021, 17:15

Protocolizada Petição 682014/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/08/2021

03/08/2021, 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/07/2021, 13:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2021, 17:10

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•28/07/2021, 13:34

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•28/07/2021, 13:34

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•28/07/2021, 13:34

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•28/07/2021, 13:34

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•28/07/2021, 13:34

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•28/07/2021, 13:34