Apelação Cível 0001338-71.2011.4.03.6121 - TRF3

Apelação Cível 0001338-71.2011.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001338-71.2011.4.03.6121 SUCESSOR: LEOCASSIA ARMINDO CINCIBUCH Advogados do(a) SUCESSOR: AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA - SP95687, HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP113106, KATIA MONTES BEDIM - SP160661 SUCESSOR: TRENG-ENGENHARIA,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) SUCESSOR: SOLEDADE TABONE - SP111344 Advogados do(a) SUCESSOR: ITALO SERGIO PINTO - SP184538, RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA - SP150777 S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001338-71.2011.4.03.6121 SUCESSOR: LEOCASSIA ARMINDO CINCIBUCH Advogados do(a) SUCESSOR: AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA - SP95687, KATIA MONTES BEDIM - SP160661, HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP113106 SUCESSOR: TRENG-ENGENHARIA,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) SUCESSOR: SOLEDADE TABONE - SP111344 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA - SP150777, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos depósitos realizados pela CEF. Bem assim, nos termos do artigo 906, parágrafo único, do CPC, a expedição de alvará de levantamento poderá ser substituída pela transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao juízo para outra indicada pelo beneficiário. O artigo 262 do Provimento n.º 01/2020 da Corregedoria da Regional da Justiça Federal da Terceira Região, dispõe que a parte interessada que optar por receber seus créditos por meio de transferência eletrônica deverá indicar uma conta bancária de sua titularidade, apresentando um documento bancário que comprove tal informação. Com as informações, expeçam-se os ofícios de transferência eletrônica. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001338-71.2011.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté SUCESSOR: LEOCASSIA ARMINDO CINCIBUCH Advogados do(a) SUCESSOR: AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA - SP95687, KATIA MONTES BEDIM - SP160661, HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP113106 SUCESSOR: TRENG-ENGENHARIA,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) SUCESSOR: SOLEDADE TABONE - SP111344 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA - SP150777, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 Considerando que a parte exequente aceitou (id 252728410) a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal (id 248565234) no valor de R$ 11.934,11 (onze mil, novecentos e trinta e quatro mil e onze centavos), destinado a custear a obra de reparação do imóvel, converto em perdas e danos a obrigação estabelecida no título judicial (reexecução dos serviços - id 2168775 p. 129), nos termos do artigo 499 do CPC, e HOMOLOGO para que produza os regulares efeitos de direito a transação celebrada entre as partes. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para a Caixa Econômica Federal realizar o depósito judicial, sob pena de incidência de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Informe a parte autora os dados bancários para que a Secretaria da Vara expeça ofício de transferência eletrônica. Oportunamente, venham-me os autos para extinção da execução. Intimem-se com urgência. Taubaté, data da assinatura. CARLA CRISTINA FONSECA JÓRIO Juíza Federal

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001338-71.2011.4.03.6121 SUCESSOR: LEOCASSIA ARMINDO CINCIBUCH Advogados do(a) SUCESSOR: AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA - SP95687, KATIA MONTES BEDIM - SP160661, HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP113106 SUCESSOR: TRENG-ENGENHARIA,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) SUCESSOR: SOLEDADE TABONE - SP111344 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA - SP150777, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora sobre a contraproposta apresentada pela Caixa ID 248565234. Prazo de 10 (dez) dias. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001338-71.2011.4.03.6121 SUCESSOR: LEOCASSIA ARMINDO CINCIBUCH Advogados do(a) SUCESSOR: AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA - SP95687, KATIA MONTES BEDIM - SP160661, HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP113106 SUCESSOR: TRENG-ENGENHARIA,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) SUCESSOR: SOLEDADE TABONE - SP111344 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA - SP150777, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 D E S P A C H O Defiro o prazo último de 15 (quinze) dias para a manifestação da CEF. Após, retornem conclusos para deliberação. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001338-71.2011.4.03.6121 SUCESSOR: LEOCASSIA ARMINDO CINCIBUCH Advogados do(a) SUCESSOR: AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA - SP95687, KATIA MONTES BEDIM - SP160661, HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP113106 SUCESSOR: TRENG-ENGENHARIA,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) SUCESSOR: SOLEDADE TABONE - SP111344 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA - SP150777, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 D E S P A C H O Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a manifestação requerida sobre o valor apresentado ou de eventual acordo para a reexecução da obra. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001338-71.2011.4.03.6121 SUCESSOR: LEOCASSIA ARMINDO CINCIBUCH Advogados do(a) SUCESSOR: AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA - SP95687, KATIA MONTES BEDIM - SP160661, HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP113106 SUCESSOR: TRENG-ENGENHARIA,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) SUCESSOR: SOLEDADE TABONE - SP111344 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA - SP150777, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 D E S P A C H O Intimem-se as executadas para se manifestarem acerca do valor apresentado referente à condenação de reexecução da obra. Não havendo a aceitação, manifestem-se as partes sobre eventual acordo. Prazo de 10 (dez) dias. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

01/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001338-71.2011.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté SUCESSOR: LEOCASSIA ARMINDO CINCIBUCH Advogados do(a) SUCESSOR: AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA - SP95687, KATIA MONTES BEDIM - SP160661, HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP113106 SUCESSOR: TRENG-ENGENHARIA,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) SUCESSOR: SOLEDADE TABONE - SP111344 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA - SP150777, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. TAUBATÉ, 21 de outubro de 2021.

28/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001338-71.2011.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté SUCESSOR: LEOCASSIA ARMINDO CINCIBUCH Advogados do(a) SUCESSOR: AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA - SP95687, KATIA MONTES BEDIM - SP160661, HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP113106 SUCESSOR: TRENG-ENGENHARIA,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) SUCESSOR: SOLEDADE TABONE - SP111344 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA - SP150777, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 D E S P A C H O A Caixa Econômica Federal esclarece na resposta ID 52898435: “Informamos que a conta 4081.005.86400841-8 continua à disposição, pois não consta em nossos registros a apresentação de alvará pelos beneficiários para levantamento dos valores. “. Trata-se do valor devido pelo executado referente aos honorários de sucumbência (ID 21687976, fls. 28/30 do Pje e 426/428 dos autos físicos) sem levantamento. O exequente concorda com o valor (ID 21687976, fls. 34/35 do Pje e fls. 431/432 dos autos físicos). Observo que embora expedido o alvará de levantamento nº 11/2020 (ID 30063666), este não foi cumprido integralmente restando o valor do de R$ 2.297,60 na conta judicial nº 4081.005.86400841-8. Tendo em vista a expiração da validade do referido alvará, defiro o pedido do patrono (ID 37528716) para expedição do ofício de transferência eletrônica à agência 4081 da Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência do saldo existente na conta judicial n.º 4081.005.86400841-8 em favor da advogada: KATIA MONTES BEDIM, OAB SP 160.661 - CPF: 188.123.858-00, Banco do Brasil S/A – 001, Agência 1683-7, conta 110.189-7. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001338-71.2011.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté SUCESSOR: LEOCASSIA ARMINDO CINCIBUCH Advogados do(a) SUCESSOR: AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA - SP95687, KATIA MONTES BEDIM - SP160661, HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP113106 SUCESSOR: TRENG-ENGENHARIA,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) SUCESSOR: SOLEDADE TABONE - SP111344 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA - SP150777, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 D E S P A C H O A Caixa Econômica Federal esclarece na resposta ID 52898435: “Informamos que a conta 4081.005.86400841-8 continua à disposição, pois não consta em nossos registros a apresentação de alvará pelos beneficiários para levantamento dos valores. “. Trata-se do valor devido pelo executado referente aos honorários de sucumbência (ID 21687976, fls. 28/30 do Pje e 426/428 dos autos físicos) sem levantamento. O exequente concorda com o valor (ID 21687976, fls. 34/35 do Pje e fls. 431/432 dos autos físicos). Observo que embora expedido o alvará de levantamento nº 11/2020 (ID 30063666), este não foi cumprido integralmente restando o valor do de R$ 2.297,60 na conta judicial nº 4081.005.86400841-8. Tendo em vista a expiração da validade do referido alvará, defiro o pedido do patrono (ID 37528716) para expedição do ofício de transferência eletrônica à agência 4081 da Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência do saldo existente na conta judicial n.º 4081.005.86400841-8 em favor da advogada: KATIA MONTES BEDIM, OAB SP 160.661 - CPF: 188.123.858-00, Banco do Brasil S/A – 001, Agência 1683-7, conta 110.189-7. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001338-71.2011.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté SUCESSOR: LEOCASSIA ARMINDO CINCIBUCH Advogados do(a) SUCESSOR: AROLDO JOSE RIBEIRO NOGUEIRA - SP95687, KATIA MONTES BEDIM - SP160661, HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP113106 SUCESSOR: TRENG-ENGENHARIA,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) SUCESSOR: SOLEDADE TABONE - SP111344 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA - SP150777, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 D E S P A C H O A Caixa Econômica Federal esclarece na resposta ID 52898435: “Informamos que a conta 4081.005.86400841-8 continua à disposição, pois não consta em nossos registros a apresentação de alvará pelos beneficiários para levantamento dos valores. “. Trata-se do valor devido pelo executado referente aos honorários de sucumbência (ID 21687976, fls. 28/30 do Pje e 426/428 dos autos físicos) sem levantamento. O exequente concorda com o valor (ID 21687976, fls. 34/35 do Pje e fls. 431/432 dos autos físicos). Observo que embora expedido o alvará de levantamento nº 11/2020 (ID 30063666), este não foi cumprido integralmente restando o valor do de R$ 2.297,60 na conta judicial nº 4081.005.86400841-8. Tendo em vista a expiração da validade do referido alvará, defiro o pedido do patrono (ID 37528716) para expedição do ofício de transferência eletrônica à agência 4081 da Caixa Econômica Federal para que efetue a transferência do saldo existente na conta judicial n.º 4081.005.86400841-8 em favor da advogada: KATIA MONTES BEDIM, OAB SP 160.661 - CPF: 188.123.858-00, Banco do Brasil S/A – 001, Agência 1683-7, conta 110.189-7. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal

20/09/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2018, 17:00

Trânsito em julgado

23/10/2018, 10:32

Publicação

28/09/2018, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2018, 08:30

Documentos

Sentença

•27/09/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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