Apelação Cível 0004135-13.2016.4.03.6002 - TRF3

Apelação Cível 0004135-13.2016.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRUNA ACOSTA DE AZAMBUJA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781, SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004135-13.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Vistos, etc. Ciência à UNIÃO acerca dos comprovantes IDs 290367969 e 290367978 apresentados pela parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo até ulterior provocação da parte interessada. Intimem-se. Cumpra-se. (assinado e datado eletronicamente) Juiz Federal Substituto

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRUNA ACOSTA DE AZAMBUJA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781, SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004135-13.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados VISTOS EM INSPEÇÃO. Ciência à parte autora das manifestações IDs 274121720 e 273261813 e dos comprovantes IDs 274121721 e 273261814 apresentados pela UNIÃO, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. (assinado e datado eletronicamente) Juiz Federal Substituto

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRUNA ACOSTA DE AZAMBUJA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781, SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência à parte autora da manifestação Id 265945994 e documento Id 265945995, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo, após as baixas devidas. Intimem-se. Cumpra-se. Dourados, Juiz Federal Substituto (Assinado e datado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004135-13.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRUNA ACOSTA DE AZAMBUJA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781, SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Diante da informação inserida na petição Id 245232109, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Dourados/MS, Juiz Federal (datado e assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004135-13.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNA ACOSTA DE AZAMBUJA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781, SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cópia da presente sentença servirá dos expedientes que se fizerem necessários, tais como ofício, mandados e carta precatória. Intimem-se. Cumpra-se. Dourados/MS, Juiz Federal (datado e assinado eletronicamente) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004135-13.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNA ACOSTA DE AZAMBUJA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781, SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Ciência a beneficiária acerca da disponibilização do pagamento da requisição de pequeno valor e para, querendo, manifestar-se em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação e, considerando a notícia do cumprimento da obrigação pela União, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004135-13.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. JUIZ FEDERAL

14/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNA ACOSTA DE AZAMBUJA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781, SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 14/2012 deste Juízo, lancei no sistema PJe o presente: “Ficam as partes cientificadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), na forma estabelecida no artigo 11 da Resolução n. 458/2017, no prazo de 05 (cinco) dias. Na ausência de impugnação, proceda-se à transmissão do(s) ofício(s) expedido(s) ao E. TRF da 3ª Região.” DOURADOS, 23 de junho de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004135-13.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNA ACOSTA DE AZAMBUJA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781, SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca das informações prestadas pela UNIÃO FEDERAL (id 54642438) relativas ao cumprimento da ordem judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, considerando a concordância da UNIÃO com os valores apresentados pela exequente (id 55065836), expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento, cientificando as partes de seu teor, na forma estabelecida no artigo 11 da Resolução n. 458/2017. Na ausência de impugnação, proceda-se à transmissão do(s) ofício(s) expedido(s) ao E. TRF da 3ª Região. As partes podem acompanhar a situação das requisições através do link de consulta http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Disponibilizado o pagamento, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004135-13.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados intime-se o beneficiário acerca da disponibilização e para, querendo, manifestar-se em cinco dias. Nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Dourados, Juiz Federal Substituto (Assinado e datado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNA ACOSTA DE AZAMBUJA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781, SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Petição ID 48938906: Concedo o prazo improrrogável de mais 10 (dez) dias para que a União comprove o fornecimento do medicamento, bem como para que apresente eventual impugnação à planilha de cálculos apresentadas pela exequente (Ids 47490464/95). Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004135-13.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Intime-se. Dourados/MS, Juiz Federal Substituto (Assinado e datado eletronicamente)

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRUNA ACOSTA DE AZAMBUJA Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781, SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004135-13.2016.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a União Federal. Desse modo, primeiramente, retifique-se a autuação do feito, alterando a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Primeiramente, determino a intimação da parte autora/exequente para que apresente planilha atualizada dos cálculos devidos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se a parte executada para apresentar eventual impugnação ao presente feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Na sequência, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a manifestação da executada. Com a concordância da parte interessada, ou decorrido prazo sem manifestação, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento, cientificando as partes de seu teor, na forma estabelecida no artigo 11 da Resolução n. 405/2016. Na ausência de impugnação, proceda-se à transmissão do(s) ofício(s) expedido(s) ao E. TRF da 3ª Região. As partes podem acompanhar a situação das requisições através do link de consulta http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Disponibilizado o pagamento, intime-se o beneficiário acerca da disponibilização e para, querendo, manifestar-se em cinco dias. Nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Dourados, Juiz Federal Substituto (Assinado e datado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/11/2020, 08:29

Trânsito em julgado

09/11/2020, 08:28

Publicação

26/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 07:00

Expedida/certificada

24/08/2020, 11:46

Documentos

Despacho

•28/06/2023, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(43)