Apelação Cível 5001350-74.2018.4.03.6114 - TRF3

Apelação Cível 5001350-74.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Defiro o arquivamento provisório, consoante requerido pela CEF. Para tanto, tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, nos termos do artigo 921, III, do CPC, até provocação da parte interessada. Intime-se.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Abra-se vista à Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição Id. 261114824. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, nos termos do artigo 921, III, CPC, até nova provocação. Intime-se.

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Primeiramente, traga a CEF a matrícula atualizada do imóvel, em que se pleiteia a penhora. Sem prejuízo, abra-se vista à parte executada acerca da petição da CEF em Id. 260518475, bem como diga se tem interesse em audiência para tentativa de conciliação. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se.

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Ante o silêncio da CEF, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados, nos termos do artigo 921, III, CPC, até nova provocação. Intime-se.

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Dê-se visibilidade dos documentos sigilosos acostados, ao peticionante da manifestação id 259011486. Após, abra-se nova vista à CEF o arquivo baixa findo. Intime-se.

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Abra-se vista à CEF acerca dos documentos acostados aos autos (BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD). Após, em caso de inexistência de bens penhoráveis, determino o sobrestamento do feito, nos termos do artigo 921, III, do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo, sobrestados, até nova provocação. Intimem-se.

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos Regularize a CEF sua representação processual apresentando as devidas procurações para acesso aos documentos sigilosos. Prazo: cinco dias. Int. slb SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de julho de 2022.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Expeça-se ofício ao RENAJUD para penhora de veículos em nome da parte executada, conforme requerido pela CEF. Caso haja o bloqueio de(s) veículo(s) através do RENAJUD, expeça-se mandado/carta precatória para penhora, constatação, avaliação e intimação do bloqueio do veículo. Caso ainda resultar negativa, oficie-se o Infojud - Delegacia da Receita Federal (DRF), solicitando cópia da última declaração de Imposto de Renda do(a) executado(a) – PESSOA FÍSICA. Intime-se. slb

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, sobrestados,art921, III, CPC, até nova provocação. Intime-se.

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pela Caixa Econômica Federal em face de HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA e outros. A parte executada foi intimada para pagamento no valor de R$ 1.797.885,59, em março/2022, nos termos do artigo 523 do CPC, consoante determinação Id. 245442872. A parte executada apresentou impugnação no prazo legal (id 246674074). A CEF apresentou manifestação acerca da impugnação (id 248390240). DECIDO Verifica-se que o executado alegou excesso de execução na impugnação, no entanto, não trouxe os cálculos que entende como devidos/corretos. À vista disso, nos termos do artigo 525, §5º, REJEITO a presente impugnação. No mais, prossiga-se a presente ação. Oficie-se ao SISBAJUD para penhora de numerário até o limite do crédito executado, com a incidência das multas previstas no parágrado 1º do artigo 523 do CPC. Sendo a diligência positiva, com bloqueio de valores irrisórios frente ao valor da dívida, oficie-se para desbloqueio do valor. Sem prejuízo, digam as partes, acerca de eventual interesse em audiência de conciliação. Intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de maio de 2022. (RUZ)

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Manifeste-se a CAIXA, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada pela parte executada. Intime-se.

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Recebo a presente petição, com pedido de cumprimento de sentença (Id 245436839). Dessa forma, RECLASSIFIQUE A PRESENTE AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime(m)-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, a providenciar o pagamento do montante devido, no valor de R$ 1.797.885,59, em março/2022, conforme cálculos apresentados nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação e também de honorários de advogado de 10%, na forma do parágrafo 1º do artigo 523 do CPC. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 MONITÓRIA (40) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Defiro o prazo requerido pela CEF, 10 (dez) dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo, baixa findo. Intime-se.

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 MONITÓRIA (40) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Ante a inércia da Caixa, remetam-se os presentes autos ao arquivo, baixa findo. Intime-se.

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: HSD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CARLOS FORMICI, TEREZA CRISTINA PAULINO DE FREITAS CANO Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO ABRAHAO JUNIOR - SP210909 MONITÓRIA (40) Nº 5001350-74.2018.4.03.6114 Vistos. Defiro dilação de prazo de 10 dias à CEF, consoante requerido. Intime-se.

06/12/2021, 00:00

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Despacho

•01/09/2022, 00:00

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