Execução de Título Extrajudicial 5009723-19.2021.4.03.6105 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5009723-19.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

23/09/2025, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2025, 17:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/03/2023, 16:13

Execução frustrada

13/03/2023, 16:13

Publicação

14/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO EXECUTADO: FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da tentativa de bloqueio de valores em nome da executada pelo sistema Sisbajud, bem como do resultado da pesquisa feita no sistema Renajud, devendo a exequente requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Campinas, 11 de fevereiro de 2023. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5009723-19.2021.4.03.6105

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO EXECUTADO: FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO D E C I S Ã O 1. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5009723-19.2021.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO (CPF: 287.525.538-09), pelo sistema SISBAJUD, constando como valor da dívida R$ 118.946,03. 2. Após a inclusão da minuta no sistema SISBAJUD, proceda-se à transferência dos valores bloqueados, devendo constar como tipo de crédito Geral, banco Caixa Econômica Federal, agência 2554, e intime-se a parte executada, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. A executada, citada por edital, deverá ser intimada pelo sistema, tendo sido nomeada a Defensoria Pública da União como sua curadora especial. 3. No caso de ausência de manifestação da parte executada em relação aos valores bloqueados, nos termos do artigo 854, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil, determino desde já seja o bloqueio convolado em penhora, ficando a exequente autorizada a utilizar os valores penhorados para abatimento do saldo devedor do contrato objeto destes autos. 4. Verificando-se eventual bloqueio negativo ou insuficiente, proceda à pesquisa de veículos em nome da parte executada no sistema RENAJUD. 5. Após, dê-se vista à exequente, nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. 6. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. 7. Servirá este despacho como mandado, para que se cumpram as determinações contidas nos itens 1 e 4. 8. Intimem-se.

13/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2023, 09:58

Expedida/certificada

11/02/2023, 09:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2022, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO EXECUTADO: FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO D E S P A C H O 1. Apresente a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha com o valor atualizado de seu crédito. 2. Cumprida a determinação, tornem conclusos. 3. Decorrido o prazo e não cumprida a determinação, aguarde-se provocação no arquivo. 4. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5009723-19.2021.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas Intime-se.

23/09/2022, 00:00

Mero expediente

21/09/2022, 18:38

Documentos

Ato ordinatório

•13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO EXECUTADO: FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO EDITAL DE CITAÇÃO Pessoa a ser citada: FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO – CPF: 287.525.538-09 Prazo do Edital: 20 dias Prazo para embargos: 15 dias A Doutora JAMILLE MORAIS SILVA FERRARETTO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 8ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que na Execução de Título Extrajudicial nº. 5009723-19.2021.403.6105, a pessoa acima qualificada foi procurada e não localizada nos endereços constantes dos autos, estando, portanto em lugar incerto e não sabido. Desta forma, pelo presente Edital fica FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO – CPF: 287.525.538-09, citada e intimada dos termos da ação de Execução de Título Extrajudicial proposta, cujo valor da causa totaliza R$ 80.779,42 (Oitenta mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), atualizado até 04/05/2021 referente ao inadimplemento dos contratos nº. 250999110000094821, 250999110000097685 e 250999110000099203. Deverá a executada quitar a quantia devidamente atualizada até a data do seu efetivo pagamento, no prazo de 3 dias (art. 827, parágrafo I, do CPC), caso em que a verba honorária devida será reduzida pela metade. O prazo para pagamento começará a fluir no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, quando os réus serão considerados citados. Decorrido este prazo sem que tenha sido pago o valor constante do presente edital será efetuada penhora ou, sendo o caso, o ARRESTO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acréscimos. Por fim, por meio do presente edital ficará a parte executada ciente do prazo de 15 dias para oferecer embargos, contados da data em que se efetivar a citação, na forma deste edital, com advertência de que aos embargos do executado não se aplica o disposto no artigo 229 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado pelo prazo de 20 dias, sob pena de nulidade da citação, uma vez no órgão oficial. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Tudo nos termos do art. 257 do CPC. Campinas, 14 de março de 2022. Expedido por Lucas Bizi Fracassi, RF 5384, Técnico Judiciário, nesta 8ª Vara Federal de Campinas. JAMILLE MORAIS SILVA FERRARETTO JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Citação e intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5009723-19.2021.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO EXECUTADO: FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO EDITAL DE CITAÇÃO Pessoa a ser citada: FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO – CPF: 287.525.538-09 Prazo do Edital: 20 dias Prazo para embargos: 15 dias A Doutora JAMILLE MORAIS SILVA FERRARETTO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 8ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que na Execução de Título Extrajudicial nº. 5009723-19.2021.403.6105, a pessoa acima qualificada foi procurada e não localizada nos endereços constantes dos autos, estando, portanto em lugar incerto e não sabido. Desta forma, pelo presente Edital fica FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO – CPF: 287.525.538-09, citada e intimada dos termos da ação de Execução de Título Extrajudicial proposta, cujo valor da causa totaliza R$ 80.779,42 (Oitenta mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), atualizado até 04/05/2021 referente ao inadimplemento dos contratos nº. 250999110000094821, 250999110000097685 e 250999110000099203. Deverá a executada quitar a quantia devidamente atualizada até a data do seu efetivo pagamento, no prazo de 3 dias (art. 827, parágrafo I, do CPC), caso em que a verba honorária devida será reduzida pela metade. O prazo para pagamento começará a fluir no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, quando os réus serão considerados citados. Decorrido este prazo sem que tenha sido pago o valor constante do presente edital será efetuada penhora ou, sendo o caso, o ARRESTO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acréscimos. Por fim, por meio do presente edital ficará a parte executada ciente do prazo de 15 dias para oferecer embargos, contados da data em que se efetivar a citação, na forma deste edital, com advertência de que aos embargos do executado não se aplica o disposto no artigo 229 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado pelo prazo de 20 dias, sob pena de nulidade da citação, uma vez no órgão oficial. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Tudo nos termos do art. 257 do CPC. Campinas, 14 de março de 2022. Expedido por Lucas Bizi Fracassi, RF 5384, Técnico Judiciário, nesta 8ª Vara Federal de Campinas. JAMILLE MORAIS SILVA FERRARETTO JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5009723-19.2021.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO EXECUTADO: FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO D E C I S Ã O 1. Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5009723-19.2021.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas Cite-se a executada, nos termos dos artigos 827 e seguintes do Código de Processo Civil, residente na Rua Geni Marcolino Pinto, 115, Chácara Santa Letícia, Campinas/SP, servindo esse despacho como mandado. 2. No ato da citação, deverá a executada ser intimada a indicar bens de sua propriedade, passíveis de penhora, bem como dizer onde eles se localizam, sob pena de multa e de ser a omissão dolosa na indicação considerada ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 do Código de Processo Civil. 3. Autorizo desde logo o arresto e a penhora dos bens dos devedores para pagamento do débito, nos termos dos artigos 829 e 830 do Código de Processo Civil, com a lavratura do respectivo auto. 4. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, observando que, no caso de pagamento integral dentro do prazo de 03 (três) dias, tal valor será reduzido pela metade. 5. Cientifique-se a executada do prazo para embargos (artigo 915 do Código de Processo Civil) e de que aos embargos não se aplica o disposto no artigo 229 do Código de Processo Civil. 6. Designo sessão de tentativa e conciliação para o dia 22 de março de 2022, às 15 horas e 30 minutos, a se realizar por videoconferência, devendo as partes indicar, no prazo de 10 (dez) dias, e-mail para o recebimento do link de acesso. No momento da sessão de conciliação, deverão os participantes apresentar documento de identificação. 7. Quando da publicação deste despacho, fica a exequente intimada, se o caso, a encaminhar a Carta Precatória, ficando responsável pelo recolhimento de custas, pela sua correta instrução e pela distribuição perante o Juízo Deprecado, cabendo observar que eventual devolução da Carta Precatória por motivo de ausência de recolhimento de custas ou falta de documentos será considerada como falta de interesse no prosseguimento do feito, o que ensejará a extinção do processo. 8. Restando negativa a citação, determino desde já o cancelamento da sessão de conciliação, devendo a Secretaria tomar as providências necessárias para tanto, devendo ainda providenciar a pesquisa de endereços dos executados no sistema Webservice. 9. Caso o endereço cadastrado na Receita Federal seja diferente dos já informados pela exequente, expeça-se mandado de citação ou carta precatória, se for o caso. 10. Na hipótese de resultar a pesquisa no mesmo endereço já informado ou, se após o cumprimento da determinação contida no item 9, a tentativa de citação for novamente infrutífera, citem-se os executados por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, independentemente de nova intimação da exequente. 11. Decorrido o prazo do edital e não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 12. Intimem-se. CAMPINAS, 14 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

—

Execução frustrada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(40)