Apelação Cível 0002371-33.2001.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0002371-33.2001.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OSVALDO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA - SP118145 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR - SP198573 SENTENÇA Tendo em vista o processado nesta execução, conclui-se que houve o cumprimento integral da obrigação. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002371-33.2001.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Cumpra-se. Santo André, 23 de novembro de 2023.

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA - SP118145 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR - SP198573 D E S P A C H O Digam as partes se há ainda algo a requerer, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SANTO ANDRé, 17 de outubro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002371-33.2001.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA - SP118145 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR - SP198573 D E S P A C H O ID 293916540: Dê-se ciência do depósito. Considerando a certidão de ID 293916537, proceda-se a exclusão do documento de ID 291242579, eis que não pertence ao presente cumprimento de sentença. Após, cumpra-se conforme determinado no ID 291243642. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002371-33.2001.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 10 de julho de 2023.

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA - SP118145 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR - SP198573 DESPACHO Dê-se ciência ao exequente acerca do depósito retro. Após, aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento do valor requisitado por meio de precatório. Intimem-se. Santo André, 30 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002371-33.2001.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA - SP118145 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR - SP198573 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do teor dos PRC/RPV expedidos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF 458/2017, com posterior remessa por via eletrônica. Após o envio eletrônico, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. SANTO ANDRé, 14 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002371-33.2001.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA - SP118145 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR - SP198573 D E S P A C H O ID 2402998859: Requisite-se o valor apurado pela contadoria. SANTO ANDRé, 10 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002371-33.2001.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA - SP118145 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR - SP198573 D E S P A C H O Aguarde-se sobrestado o retorno dos autos dos Embargos à Execução no.0003853-59.2014.4036126 do E. TRF3. Int. SANTO ANDRé, 10 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002371-33.2001.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA - SP118145 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR - SP198573 D E S P A C H O Id 55091673: Alega a parte autora que os autos dos embargos à execução nº 0003853-59.2014.4.03.6126 foram equivocadamente devolvidos ao E. TRF da 3ª Região. Primeiramente, cumpre ressaltar que os autos foram remetidos ao E. TRF da 3ª Região em cumprimento ao despacho Id 46900132 proferido naqueles embargos, uma vez que não foi localizado o acórdão/decisão que apreciou o recurso extraordinário interposto pelo INSS. Considerando que os autos dos embargos encontram-se no Tribunal, deve o autor encaminhar àqueles autos sua manifestação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002371-33.2001.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 10 de agosto de 2021.

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSVALDO SANTANA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO LEOPOLDO MOREIRA - SP118145 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR - SP198573 DESPACHO Id 57670552 - Atenda-se. Fica a requerente ciente de que tal expediente ficará disponível nestes autos para impressão. Id 57468982 - Dê-se ciência do depósito. Após, tornem-me conclusos para apreciar o pedido de ID 55091663. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002371-33.2001.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Santo André, 13 de julho de 2021.

11/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2013, 18:25

Trânsito em julgado

24/09/2013, 18:47

Publicação

12/08/2013, 08:34

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2013, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2013, 10:52

Documentos

•24/11/2023, 00:00