Procedimento Comum Cível 0023697-49.2009.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0023697-49.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2022, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EULALIA MARIA VAZ SARTORIS Advogado do(a) AUTOR: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845-E REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 DESPACHO Providencie a parte autora o recolhimento complementar das custas judiciais devidas (0,5% do valor dado à causa), nos termos da Lei n. 9.289/96 e Resolução n. 138/2017 da Presidência do TRF da 3ª Região, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, abra-se vista à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para análise acerca de inscrição do valor devido a título de custas como dívida ativa da União e providências daí decorrentes (CADIN, protesto etc), conforme arts. 14 e 16 da Lei 9.289/96. Saliente-se que os dados necessários estão disponíveis neste processo eletrônico judicial. Por derradeiro, nada mais sendo requerido, arquive-se (findo). Int. São Paulo, 12 de setembro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0023697-49.2009.4.03.6100

14/09/2022, 00:00

Mero expediente

13/09/2022, 16:19

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 18:27

Trânsito em julgado

12/09/2022, 18:27

Publicação

06/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EULALIA MARIA VAZ SARTORIS Advogado do(a) AUTOR: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0023697-49.2009.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em sentença. ID 252602330: HOMOLOGO o acordo trazido aos autos pelas partes, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, diante de seu cumprimento (ID 252602349), JULGO extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do referido diploma legal. Custas ex lege. Sem condenação em honorários, uma vez que o acordo já os abrange. Arquive-se findo. P.I. SãO PAULO, 1 de julho de 2022. 7990

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EULALIA MARIA VAZ SARTORIS Advogado do(a) AUTOR: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DANIEL POPOVICS CANOLA - SP164141 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0023697-49.2009.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em sentença. ID 252602330: HOMOLOGO o acordo trazido aos autos pelas partes, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, diante de seu cumprimento (ID 252602349), JULGO extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do referido diploma legal. Custas ex lege. Sem condenação em honorários, uma vez que o acordo já os abrange. Arquive-se findo. P.I. SãO PAULO, 1 de julho de 2022. 7990

05/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2022, 10:21

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/07/2022, 16:53

Conclusão (para julgamento)

30/06/2022, 14:25

Recebimento

22/06/2022, 12:12

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2022, 18:45

Documentos

Despacho

•14/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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