Apelação / Remessa Necessária 0002352-45.2014.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002352-45.2014.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: M. F. L. C. P. REPRESENTANTE: ALINE LINO CARLIS Advogado do(a) EXEQUENTE: VANESSA MOREIRA PAVAO - MS15127, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da confirmação do pagamento através do(s) extrato(s) de Requisição de Pequeno Valor – RPV (doc. 239041146 e 239041150) e considerando que a parte autora, devidamente intimada, permaneceu inerte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, transitado esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Ponta Porã, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002352-45.2014.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. F. L. C. P. Advogado(s) do reclamante: VANESSA MOREIRA PAVAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ids. 239041146 e 239041150: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002352-45.2014.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã intime-se o representante judicial da parte exequente, acerca do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s). 2. No prazo de 05 dia, a parte deverá juntar comprovante de recebimento dos valores. 3. Após, apresentado o comprovante acima ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. 4. Cumpra-se. PONTA PORÃ, na data da assinatura digital. Janaína Martins Pontes Juíza Federal

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: M. F. L. C. P. Advogado(s) do reclamante: VANESSA MOREIRA PAVAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta 1ª Vara, ficam as partes intimadas acerca dos ofícios requisitórios/precatórios expedidos, para tomar ciência no prazo de 5 dias. PONTA PORÃ, 8 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002352-45.2014.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã

11/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. F. L. C. P. Advogado(s) do reclamante: VANESSA MOREIRA PAVAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Considerando a impugnação apresentada pelo INSS (id. 55317478), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002352-45.2014.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 2. Caso a parte exequente concorde com os cálculos apresentados pela autarquia federal, expeça-se RPV conforme já ordenado. 3. Por outro lado, havendo discordância com os cálculos, venham os autos conclusos para decisão. 4. Cumpra-se. PONTA PORÃ, na data da assinatura digital. Ricardo Duarte Ferreira Figueira Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: M. F. L. C. P. Advogado(s) do reclamante: VANESSA MOREIRA PAVAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Considerando que a parte exequente apresentou seus cálculos para início do cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao INSS para, caso queira, apresente impugnação aos cálculos apresentados, no prazo de 30 dias. 2. Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se requisição de Pagamento de Pequeno Valor (RPV), ao Tribunal Regional Federal da 3ª região, São Paulo. 3. Após, cientifiquem-se as partes acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento. 4. Na ausência de impugnação ao(s) ofício(s) expedido(s), proceda-se a sua transmissão, por meio eletrônico. 5. Após, aguarde-se o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Intimem-se. PONTA PORÃ, na data da assinatura digital. ETIENE COELHO MARTINS JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002352-45.2014.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã

13/05/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/09/2020, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2020, 14:04

Trânsito em julgado

02/09/2020, 14:04

Expedida/certificada (Decisão)

05/05/2020, 08:31

Recurso prejudicado

30/04/2020, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2020, 16:14

Remessa (outros motivos)

02/04/2020, 15:27

Remessa (outros motivos)

02/04/2020, 15:27

Recebimento

02/04/2020, 15:27

Documentos

•15/03/2022, 00:00