Agravo em Recurso Especial 0004317-13.2009.4.03.6109 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0004317-13.2009.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/03/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103204/2023

17/02/2023, 16:51

Protocolizada Petição 103204/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

17/02/2023, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 813146/2022 - AgInt nos EDcl no

17/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0813146 - AgInt nos EDcl no AREsp 2073952 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 13:50

Não conhecido o recurso de MELO CONTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00813146/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2073952/SP

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022, 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022, 15:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813146/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2073952/SP

15/12/2022, 17:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2022, 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/11/2022, 15:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 13:50

—