Apelação / Remessa Necessária 0002262-48.2012.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002262-48.2012.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE AMADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da satisfação da obrigação fixada no título judicial, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento destes autos com as cautelas de estilo. P. R. I. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-48.2012.4.03.6121

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE AMADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o (s) comprovante (s) de pagamento referente aos valores devidos nestes autos, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da extinção da execução. Na oportunidade, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-48.2012.4.03.6121 intime-se a parte exequente a comprovar o levantamento dos referidos valores, no prazo de 15 (quinze) dias, alertando-se quanto à possibilidade de estorno destes, nos termos da lei 13.463, de 06 de julho de 2017. Ocorrendo o estorno, aguardar-se-á a provocação do autor para nova expedição do ofício requisitório. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AMADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência às partes acerca da juntada do(s) extrato(s) de pagamento. Promova a parte autora a comprovação do levantamento do(s) referido(s) valor(es) no prazo de 15 (quinze) dias alertando-se quanto à possibilidade de estorno, nos termos da Lei n.º 13.463, de 06 de julho de 2017. Na mesma oportunidade, manifestem-se se possuem alguma objeção quanto à extinção da execução. Taubaté, data da assinatura. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-48.2012.4.03.6121

01/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AMADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista às partes acerca da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s). Taubaté, 29 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-48.2012.4.03.6121

01/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE AMADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, tendo em vista a concordância manifestada pelo exequente (ID 70280822). Expeçam-se os ofícios requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme os cálculos apresentados (ID 58235273), atentando-se ao destaque dos honorários contratuais. Intimem-se as partes do teor do precatório, nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-48.2012.4.03.6121

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE AMADOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562-E, ANDREA CRUZ - SP126984 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista à parte exequente para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, conforme despacho/decisão ID 53723050. Taubaté, data da assinatura. 1ª VARA FEDERAL DE TAUBATÉ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002262-48.2012.4.03.6121

26/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

24/07/2020, 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2020, 10:30

Trânsito em julgado

24/07/2020, 10:30

Expedida/certificada (Decisão)

14/05/2020, 09:14

Negação de Seguimento

13/05/2020, 00:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2020, 00:44

Remessa (outros motivos)

05/05/2020, 09:46

Recebimento

05/05/2020, 09:46

Remessa (outros motivos)

13/11/2019, 11:55

Documentos

•18/05/2022, 00:00