Apelação Cível 0017877-35.1998.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0017877-35.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564, MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017877-35.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564, MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Informe o exequente se liquidou o ofício requisitório anexado aos autos; devendo ainda informarem se ainda há alguma providência a ser tomada nestes autos. Em nada sendo requerido, voltem-me conclusos para extinção. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017877-35.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564, MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência ao exequente sobre a minuta do RPV e-ou Precatório com informação de pagamento, anexada aos autos. Devendo providenciar o levantamento diretamente na agência bancária informada e comunicar ao Juízo a liquidação do ofício requisitório. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017877-35.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564, MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre o ofício requisitório retificado. Estando com os dados corretos, transmita-se. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017877-35.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564, MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Retifique-se a data da minuta do ofício requisitório, como requerido pelo exequente em sua petição ID 272243625. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017877-35.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564, MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência às partes sobre a minuta expedida, para conferência. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. Int. São Paulo, data registrada no sistema. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017877-35.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564, MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Expeça-se o ofício requisitório com os dados da petição ID 268183075. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017877-35.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564, MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a União Federal sobre a digitalização integral dos autos. Não havendo qualquer objeção, expeça-se novo ofício requisitório; devendo o exequente informar os dados para a referida expedição. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017877-35.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564, MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a União Federal sobre a digitalização integral dos autos. Não havendo qualquer objeção, expeça-se novo ofício requisitório; devendo o exequente informar os dados para a referida expedição. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017877-35.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338, FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito o despacho ID 258611945 uma vez que em consulta ao sistema PRECWEB o RPV já se encontra assinado e não comporta mais retificação. Ademais, verificando os autos, percebi que os mesmos não estão integralmente digitalizado, só constando a petição do exequente requerendo a expedição do RPV. Portanto, preliminarmente, solicite-se ao Setor de Precatório, via comunicação eletrônica, o cancelamento do RPV nº 20220053704. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017877-35.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o exequente para promover a digitalização integral dos autos. Com o cumprimento, voltem-me conclusos para a apreciação do pedido de expedição do RPV. SÃO PAULO, data registrada no sistema.

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338, FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Proceda a retificação do ofício requisitório, como requerido pelo exequente ID 255689139. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017877-35.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338, FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Cumpram as partes o despacho ID 245676438. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017877-35.1998.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA - SP114338, FRANCISCO FERREIRA NETO - SP67564 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência ao exequente sobre a minuta expedida no prazo de 5 (cinco) dias e vista à ré nos autos físicos tendo em vista a falta de digitalização destes. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017877-35.1998.4.03.6100

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0017877-35.1998.403.6100 (98.0017877-5) - TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA(SP067564 - FRANCISCO FERREIRA NETO E SP114338 - MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 254 - CLELIA DONA PEREIRA) X TECELAGEM DE FITAS ANHANGUERA LTDA X UNIAO FEDERAL Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 14/2004, ficam as partes intimadas de que os autos permanecerão a sua disposição pelo prazo de 05 (cinco) dias, e que na ausência de manifestação, retornarão ao arquivo.

01/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•01/09/2023, 00:00

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