Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: IVONE BORGES SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: LEANDRO ANGELO SILVA LIMA - SP261062 Erro ao avaliar expressão na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': javax.persistence.EntityNotFoundException: Unable to find br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica with id 5762 SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006437-69.2007.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital.
30/10/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IVONE BORGES SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: LEANDRO ANGELO SILVA LIMA - SP261062
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), conforme extrato(s) em anexo,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006437-69.2007.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias se dá por satisfeita a execução. No silêncio, ou manifestada a concordância, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. São Paulo, na data da assinatura digital.
17/10/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IVONE BORGES SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: LEANDRO ANGELO SILVA LIMA - SP261062
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico que a multa devida à parte autora não foi requisitada. Considerando o requerimento das partes (fls. 267 e 298 dos autos físicos), proceda a secretaria à retificação do ofício requisitório nº 20220023031 para que conste também o valor da multa, conforme cálculos da contadoria ID Num. 83831744 - Pág. 65. Dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Oportunamente, voltem conclusos para transmissão dos ofícios. Ficam as partes desde já intimadas para acompanhar o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do e. TRF da 3ª Região, na aba requisições de pagamento. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até o efetivo pagamento. Int. São Paulo, 14 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006437-69.2007.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
16/03/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IVONE BORGES SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: LEANDRO ANGELO SILVA LIMA - SP261062
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Expeça-se o ofício requisitório com destaque de honorários contratuais no montante de 30%. Dê-se ciência às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Oportunamente, voltem conclusos para transmissão dos ofícios. Ficam as partes desde já intimadas para acompanhar o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do e. TRF da 3ª Região, na aba requisições de pagamento. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até o efetivo pagamento. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006437-69.2007.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
14/02/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IVONE BORGES SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: LEANDRO ANGELO SILVA LIMA - SP261062
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 303/304. A fim de viabilizar a expedição dos ofícios requisitórios de pagamento,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006437-69.2007.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) informe, conforme o art. 27, §§ 3º e 4º, da Resolução nº 458/2017, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada; 2) comprove a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como beneficiário da verba sucumbencial; 3) junte documentos de identidade em que constem as datas de nascimento do autor e do patrono; 4) apresente comprovante de endereço atualizado do autor. Com o cumprimento, voltem conclusos. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2021.
28/09/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: IVONE BORGES SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: LEANDRO ANGELO SILVA LIMA - SP261062
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006437-69.2007.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a exequente para que confira os documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem conclusos para apreciar o pedido de expedição de novo ofício de pagamento acrescido da multa imposta ao INSS, conforme explanado no despacho de fl. 299 dos autos físicos (ID 43884114). SãO PAULO, 7 de abril de 2021.