Apelação Cível 5003148-34.2017.4.03.6105 - TRF3

Apelação Cível 5003148-34.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - SP407481-A EXECUTADO: GARRA VINHEDO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, PAULO LANIA DE ARAUJO Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003148-34.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Vistos. Tendo em vista o acordo administrativo noticiado pela exequente (Id 306553665), julgo EXTINTA a presente execução, a teor dos arts. 924, inciso III e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Oportunamente, transitada esta decisão em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. Campinas, data da assinatura eletrônica.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - SP407481-A EXECUTADO: GARRA VINHEDO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, PAULO LANIA DE ARAUJO Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003148-34.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Vistos. Tendo em vista o acordo administrativo noticiado pela exequente (Id 306553665), julgo EXTINTA a presente execução, a teor dos arts. 924, inciso III e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Oportunamente, transitada esta decisão em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. Campinas, data da assinatura eletrônica.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - SP407481-A EXECUTADO: GARRA VINHEDO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, PAULO LANIA DE ARAUJO Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 D E S P A C H O Com a juntada das diligências, manifeste-se a CEF. Prazo: 15 dias. Int. CAMPINAS, 25 de agosto de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003148-34.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - SP407481-A EXECUTADO: GARRA VINHEDO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, PAULO LANIA DE ARAUJO Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 D E S P A C H O Com a juntada das diligências, manifeste-se a CEF. Prazo: 15 dias. Int. CAMPINAS, 25 de agosto de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003148-34.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - SP407481-A, ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A EXECUTADO: GARRA VINHEDO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, PAULO LANIA DE ARAUJO Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 D E S P A C H O Antes de apreciar a petição id 246260479, considerando que até a presente data não houve a intimação dos executados para pagamento, intime(m)-se o(s) devedor(es) a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pelo credor, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação (art. 523, 1º do CPC). Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, aguarde-se por mais quinze dias, prazo para eventual impugnação - art. 525. Intime(m)-se. Campinas, 9 de junho de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003148-34.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - SP407481-A, ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A REU: GARRA VINHEDO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, PAULO LANIA DE ARAUJO Advogado do(a) REU: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 Advogado do(a) REU: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 D E S P A C H O Manifeste-se a CEF em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Campinas, 15 de março de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5003148-34.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - SP407481-A, ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A REU: GARRA VINHEDO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, PAULO LANIA DE ARAUJO Advogado do(a) REU: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 Advogado do(a) REU: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 D E S P A C H O Considerando o que dos autos consta, em especial a Semana Nacional de Conciliação designada pelo Conselho Nacional de Justiça e, os termos da Resolução nº. 392 de 19/03/2010, do Conselho de Administração do E. TRF/3ª Região, que ampliou o Programa de Conciliação no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, mediante a criação de Centrais de Conciliação e, considerando a existência de conciliadores devidamente habilitados nesta 5ª Subseção Judiciária, Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5003148-34.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas designo sessão para tentativa de conciliação, para o dia 09 de novembro de 2021, às 10h30min. Todavia, ante a mudança no cenário vivenciado, a audiência será realizada em ambiente virtual (não mais presencialmente na Central de Conciliação) e o Link, bem como o ID da sala serão encaminhados às partes um ou dois dias antes da data da realização da audiência, os quais poderão ser abertos por qualquer dispositivo com câmera e internet. Alerto que, no ato da audiência, todos os participantes devem estar portando documento oficial com foto para suas devidas identificações. Ressalto às partes, desde já, que a composição é, por certo, a via mais benéfica para a solução dos conflitos, seja pela ótica da celeridade, quanto pela dos custos e satisfação da pretensão de todos. Intimem-se as partes e respectivos procuradores a informarem, no prazo de 5 dias, os seus e-mails e WhatsApp para participarem da audiência, nos moldes supra explicitados. Realizada a audiência de conciliação e não chegando as partes a um consenso, venham os autos conclusos. Intimem-se com urgência. Campinas, 23 de setembro de 2021.

28/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - SP407481-A, ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A REU: GARRA VINHEDO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, PAULO LANIA DE ARAUJO Advogado do(a) REU: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 Advogado do(a) REU: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 D E S P A C H O Providencie a secretaria a alteração da classe destes autos para Cumprimento de Sentença. Considerando tudo que dos autos consta, prossiga-se neste momento com a designação de data para Audiência de Tentativa de Conciliação, junto à Central de Conciliação, que fica desde já marcada para o dia 18 de maio de 2021, às 14h30. Contudo, diante do cenário atual, a Audiência será realizada em ambiente virtual (não mais presencialmente na Central de Conciliação) e o Link, bem como o ID da sala serão encaminhados às partes um ou dois dias antes da data da realização da Audiência, os quais poderão ser abertos por qualquer dispositivo com câmera e internet. Ainda, alerto às partes que no ato da Audiência, todos os participantes devem estar portando documento oficial com foto para suas devidas identificações. Ressalto às partes, desde já, que a composição será sempre a via mais benéfica para a solução dos conflitos, seja pela celeridade, quanto pelos custos e satisfação da pretensão de todos. Realizada a Audiência de Conciliação, não havendo consenso, os autos deverão volver conclusos a este Juízo. Cumpra-se com urgência, intimando-se as partes. Campinas, 8 de abril de 2021. Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5003148-34.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - SP407481-A, ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A REU: GARRA VINHEDO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, PAULO LANIA DE ARAUJO Advogado do(a) REU: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 Advogado do(a) REU: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 D E S P A C H O Tendo em vista o retorno dos autos a este Juízo da 4ª Vara Federal de Campinas, prossiga-se, preliminarmente, com vistas dos autos à CEF, face ao requerido pela parte ré, em petição Id 35972394, para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Após, volvam conclusos. Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5003148-34.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas Intime-se. CAMPINAS, 21 de janeiro de 2021.

25/01/2021, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2020, 02:30

Trânsito em julgado

17/07/2020, 02:30

Publicação

22/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2020, 07:00

Não-Provimento

16/06/2020, 15:50

Mérito

12/06/2020, 18:34

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - SP407481-A, ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY - SP120478-A REU: GARRA VINHEDO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, PAULO LANIA DE ARAUJO Advogado do(a) REU: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 Advogado do(a) REU: GUSTAVO COSTA DE LUCCA - SP250133 D E S P A C H O Considerando o que dos autos consta, em especial a Semana Nacional de Conciliação designada pelo Conselho Nacional de Justiça e, os termos da Resolução nº. 392 de 19/03/2010, do Conselho de Administração do E. TRF/3ª Região, que ampliou o Programa de Conciliação no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, mediante a criação de Centrais de Conciliação e, considerando a existência de conciliadores devidamente habilitados nesta 5ª Subseção Judiciária, Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5003148-34.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas designo sessão para tentativa de conciliação, para o dia 09 de novembro de 2021, às 10h30min. Todavia, ante a mudança no cenário vivenciado, a audiência será realizada em ambiente virtual (não mais presencialmente na Central de Conciliação) e o Link, bem como o ID da sala serão encaminhados às partes um ou dois dias antes da data da realização da audiência, os quais poderão ser abertos por qualquer dispositivo com câmera e internet. Alerto que, no ato da audiência, todos os participantes devem estar portando documento oficial com foto para suas devidas identificações. Ressalto às partes, desde já, que a composição é, por certo, a via mais benéfica para a solução dos conflitos, seja pela ótica da celeridade, quanto pela dos custos e satisfação da pretensão de todos. Intimem-se as partes e respectivos procuradores a informarem, no prazo de 5 dias, os seus e-mails e WhatsApp para participarem da audiência, nos moldes supra explicitados. Realizada a audiência de conciliação e não chegando as partes a um consenso, venham os autos conclusos. Intimem-se com urgência. Campinas, 23 de setembro de 2021.