Apelação Cível 0029011-64.1995.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0029011-64.1995.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/09/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OHANNES AVAKIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID. 274098909: Dê-se ciência à parte autora da disponibilização da Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Ofício Precatório (PRC), nos termos do artigo 49, parágrafo 1º, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Outrossim, saliento que o levantamento dos valores será realizado independentemente de alvará judicial, cabendo ao beneficiário ou seu procurador regularmente constituído, proceder ao saque diretamente junto à instituição financeira. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação e, em não havendo outros valores a serem pagos por meio de ofício Precatório e/ou Requisitório, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 5 de outubro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029011-64.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OHANNES AVAKIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento das custas para expedição da certidão requerida, no valor de R$ 8,00, por meio de GRU. Após, expeça-se a certidão requerida, juntando-a aos autos. Por fim, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 27 de abril de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029011-64.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OHANNES AVAKIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento das custas para expedição da certidão requerida, no valor de R$ 8,00, por meio de GRU. Após, expeça-se a certidão requerida, juntando-a aos autos. Por fim, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 27 de abril de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029011-64.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OHANNES AVAKIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da concordância da União com os cálculos apresentados pela parte autora (ID. 192500256), expeça-se Requisição de Pagamento Complementar (espelho) para a parte autora. Dê-se ciência à entidade devedora, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029011-64.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte autora sobre o teor da Requisição de Pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se a Requisição de Pagamento definitiva, encaminhando-a ao E. TRF da 3ª Região. Aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Com a efetivação do pagamento, dê-se ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Ofício Precatório (PRC), nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Resolução nº 458, de 04.10.2017, do Conselho da Justiça Federal. Outrossim, saliento que o levantamento dos valores será realizado independentemente de alvará judicial, cabendo ao beneficiário ou seu procurador regularmente constituído, proceder ao saque diretamente junto à instituição financeira. Com a comprovação da efetivação do Pagamento do ofício Precatório e/ou Requisitório, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 16 de agosto de 2022.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OHANNES AVAKIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da concordância da União com os cálculos apresentados pela parte autora (ID. 192500256), expeça-se Requisição de Pagamento Complementar (espelho) para a parte autora. Dê-se ciência à entidade devedora, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029011-64.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte autora sobre o teor da Requisição de Pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se a Requisição de Pagamento definitiva, encaminhando-a ao E. TRF da 3ª Região. Aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Com a efetivação do pagamento, dê-se ciência à parte autora da disponibilização, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Ofício Precatório (PRC), nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Resolução nº 458, de 04.10.2017, do Conselho da Justiça Federal. Outrossim, saliento que o levantamento dos valores será realizado independentemente de alvará judicial, cabendo ao beneficiário ou seu procurador regularmente constituído, proceder ao saque diretamente junto à instituição financeira. Com a comprovação da efetivação do Pagamento do ofício Precatório e/ou Requisitório, remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 16 de agosto de 2022.

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OHANNES AVAKIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID. 192500256: Manifeste-se a União, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cálculo de saldo remanescente apresentado pela parte autora. Após, conclusos. Int. SãO PAULO, 15 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029011-64.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OHANNES AVAKIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Prejudicado o pedido ID. 111483696, visto que a Contadoria Judicial é órgão que se presta a elaborar cálculos para a solução de divergências entre as partes litigantes. Não pode, assim, prestar-se à elaboração de cálculos exclusivamente para atender ao interesse das partes. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029011-64.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Diante do exposto, apresente a parte autora os cálculos que entende devidos. No silêncio, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 26 de novembro de 2021.

30/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OHANNES AVAKIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029011-64.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, ID 64498147. Defiro a transferência eletrônica, nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Expeça-se ofício de transferência eletrônica dos valores/depósitos judiciais (ID 64465769), em favor da parte autora, para a conta indicada (ID 64498147). Após, providencie a Secretaria o envio do ofício à CEF/BANCO DO BRASIL S/A, por correio eletrônico, devendo a instituição financeira encaminhar o comprovante de transferência para o endereço eletrônico: [email protected]. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação e, em não havendo outros valores a serem pagos por meio de ofício Precatório e/ou Requisitório, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 2 de setembro de 2021.

22/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OHANNES AVAKIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da concordância das partes com os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 25469053), expeça-se Requisição de Pagamento (espelho) à parte autora e dos honorários de sucumbência. Dê-se ciência à entidade devedora, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029011-64.1995.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte autora sobre o teor da Requisição de Pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeça-se a Requisição de Pagamento definitiva, encaminhando-a ao E. TRF da 3ª Região. Int. SãO PAULO, 26 de março de 2021.

09/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

14/06/2017, 16:07

Trânsito em julgado

13/06/2017, 15:27

Publicação

10/05/2017, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2017, 08:44

Recebimento

02/05/2017, 18:28

Documentos

Despacho

•10/10/2023, 00:00

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