Execução Fiscal 5002406-43.2021.4.03.6113 - TRF3

Execução Fiscal 5002406-43.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Ato ordinatório

07/06/2024, 14:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/02/2024, 10:35

Por decisão judicial

22/02/2024, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LORENZO MACIEL GOBBI TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO - SP225214, JOSE ALEXANDRE MORELLI - SP239694, LEANDRO PEREIRA MACHADO DA SILVEIRA - SP270413-A, LUCAS PEREIRA ARAUJO - SP347021 D E S P A C H O Id 312527095: Diante do substabelecimento sem reservas de poderes apresentado nos autos (id 312527098), promova-se a atualização da representação da parte LORENZO MACIEL GOBBI TRANSPORTES LTDA. Após, tornem os autos ao arquivo nos termos do despacho de id 310248659. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002406-43.2021.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

25/01/2024, 00:00

Mero expediente

24/01/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LORENZO MACIEL GOBBI TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE MORELLI - SP239694, LEANDRO PEREIRA MACHADO DA SILVEIRA - SP270413-A D E S P A C H O Tendo em vista que, até a presente data, não há notícia acerca de eventual rescisão do parcelamento da dívida, aguarde-se em arquivo, sem baixa na distribuição, ulterior provocação das partes, uma vez que cabe ao credor, quando lhe convier, a deliberação sobre o prosseguimento do feito. Cumpra-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002406-43.2021.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2023, 15:43

Mero expediente

15/12/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LORENZO MACIEL GOBBI TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE MORELLI - SP239694, LEANDRO PEREIRA MACHADO DA SILVEIRA - SP270413-A D E S P A C H O Diante do silêncio da exequente, em relação ao pedido de id 301368598, com fundamento no artigo 805 do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002406-43.2021.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca defiro o pedido da parte executada para que seja reduzida a restrição de transferência de veículos tão somente em relação àqueles indicados pela devedora, suficientes para garantia da execução, ou seja: devendo ser liberados os demais veículos discriminados no extrato Renajud de id 280488847, sem prejuízo, caso haja rescisão do parcelamento, de reativação das restrições de transferência. Cumpra-se. Intime-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

09/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LORENZO MACIEL GOBBI TRANSPORTES - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ELIZABETH PARANHOS - SP303172, MARCOS VINICIUS ROSSINI - SP312654, NATHALI ISABELLE ROSSINI - SP326677 D E S P A C H O Id 273574901: requer o(a) credor(a) a penhora de dinheiro via sistema denominado SISBAJUD e, subsidiariamente, a pesquisa e bloqueio de bens através do sistema Renajud. Tendo em vista que a parte executada não honrou com o parcelamento da dívida, conforme informado pela exequente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002406-43.2021.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca defiro o pedido nos termos do artigo 854, do CPC. Assim, por ora, promova-se o bloqueio, por intermédio do sistema integrado SISBAJUD, de numerários existentes em contas correntes ou outras aplicações financeiras em nome da executada LORENZO MACIEL GOBBI TRANSPORTES - EPP - CNPJ: 08.996.906/0001-10, até o montante da dívida informado na petição de id 273574901 (R$ 589.192,70). Sendo positivo o bloqueio, intime(m)-se a executada da penhora eletrônica efetivada nos autos para eventual alegação de impenhorabilidade em 05(cinco) dias, bem como do prazo de 30(trinta) dias para oposição de embargos à execução fiscal (artigo 16 da Lei 6.830/80). No caso de valores ínfimos, considerado o valor global constrito, proceda-se ao desbloqueio. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência do valor penhorado para uma conta judicial à disposição deste juízo, desbloqueando-se eventual valor excedente. Após, promova-se vista à exequente para que requeira o que de direito, informando, se for o caso, os dados necessários para a conversão em renda do bloqueio judicial. Com a resposta, e havendo pedido de conversão em renda, oficie-se à agência detentora do valor transferido para que o converta em favor do exequente, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os dados fornecidos e remetendo a este Juízo os devidos comprovantes. Caso o bloqueio resulte negativo ou insuficiente, promova a pesquisa e bloqueio de veículos encontrados em nome da parte executada através do sistema Renajud. Cumpra-se. Intimem-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

30/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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