Apelação Cível 0003293-75.2003.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0003293-75.2003.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088 S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 16 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003293-75.2003.4.03.6103

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003293-75.2003.4.03.6103 Vistos, etc. Cientifique(m)-se a(s) parte(s) autora(s) de que o(s) pagamento(s) decorrente(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos já se encontra(m) à sua disposição, devendo a parte beneficiária comparecer diretamente a qualquer agência bancária do Banco do Brasil (001)/Caixa Econômica Federal (104) para proceder ao respectivo saque, independentemente da expedição de alvará de levantamento, conforme regulamentação do E. Conselho da Justiça Federal. Após, aguarde-se o comprovante de cumprimento do ofício de transferência expedido. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003293-75.2003.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Considerando o depósito de honorários efetuado pela CEF, intime-se a parte beneficiária para que, nos termos do art. 262 do Provimento nº 1/2020- CORE, requeira o quê de direito: expedição de alvará de levantamento ou transferência eletrônica dos valores a serem levantados. Em caso de requerimento de transferência em substituição ao alvará, deverá apresentar os dados de identificação da conta indicada (banco, agência, conta, nome do titular, CPF/CNPJ e informar se o beneficiário é isento de Imposto de Renda). Cumprido, expeça-se o necessário. São José dos Campos, na data da assinatura.

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ ANTONIO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833 REU: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088 Advogado do(a) REU: MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088 D E S P A C H O Dê-se vista à União e à CEF da impugnação apresentada pela exequente e voltem conclusos para decisão. São José dos Campos, na data da assinatura. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003293-75.2003.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ ANTONIO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833 REU: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088 Advogado do(a) REU: MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. São José dos Campos, 3 de dezembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003293-75.2003.4.03.6103

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ ANTONIO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARIA CECILIA PICON SOARES - SP123833 REU: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088 Advogado do(a) REU: MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO - SP112088 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. São José dos Campos, na data da assinatura. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003293-75.2003.4.03.6103

26/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/10/2020, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/10/2020, 18:00

Trânsito em julgado

27/10/2020, 18:00

Expedida/certificada (Decisão)

20/06/2020, 11:12

Recurso Especial

19/06/2020, 23:15

Conclusão (para decisão)

18/05/2020, 20:31

Recebimento

18/05/2020, 20:31

Remessa (outros motivos)

02/12/2019, 17:18

Documentos

•18/11/2022, 00:00