Mandado de Segurança Cível 5001719-03.2020.4.03.6113 - TRF3

Mandado de Segurança Cível 5001719-03.2020.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 17:56

Decorrido prazo de USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:38

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 06:58

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072, DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-E IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA D E S P A C H O 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e do trânsito em julgado. 2. Requeiram o que for de seu interesse, no prazo de quinze dias. 3. Após, no silêncio, arquivem-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais. 4. Cumpra-se. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001719-03.2020.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

14/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 12:58

Conclusos para despacho

12/01/2022, 14:31

Recebidos os autos

10/01/2022, 15:16

Juntada de intimação

10/01/2022, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/03/2021, 20:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/03/2021 23:59.

13/03/2021, 16:30

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal em Franca em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 16:03

Documentos

Despacho

•13/01/2022, 12:58

Acórdão

•19/11/2021, 18:27

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL em 11/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal em Franca em 11/03/2021 23:59.

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(16)