Apelação Cível 0002378-35.2013.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0002378-35.2013.4.03.6116 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KATIA CILENE APARECIDA ROSA DELGADO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúncia a quaisquer prazos recursais. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002378-35.2013.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KATIA CILENE APARECIDA ROSA DELGADO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o(s) extrato(s) informando o depósito dos valores atinentes à(s) requisição(ões) de pequeno valor expedida(s) nos autos e a fim de se dar cumprimento ao disposto no artigo 34 da Res. Resolução PRES 482, de 09 de dezembro de 2021, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002378-35.2013.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis intime-se o(a) EXEQUENTE(S) a comprovar(em) o levantamento dos valores depositados na(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) aos autos (Ids 251964167 e 251964171), no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o levantamento, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Int. e Cumpra-se. Assis, data da assinatura eletrônica. BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ Juiz Federal

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KATIA CILENE APARECIDA ROSA DELGADO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, informo que ficam as partes cientificadas do prazo de cinco dias para manifestação sobre o teor da(s) requisição(ões) de pagamento expedidas nos presentes autos. Outrossim, em razão da resposta remetida pela CEAB (ID 245188212), PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002378-35.2013.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. ASSIS, 16 de março de 2022.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KATIA CILENE APARECIDA ROSA DELGADO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 45627949 - 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002378-35.2013.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis Intime-se a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclarecer se concorda com os cálculos do INSS nos exatos termos em que ofertados, tendo em vista a ressalva por ela apresentada; b) esclarecer a origem do valor de R$ 2.956,77 (Dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos) referente ao complemento positivo mencionado; c) juntar aos autos cópia do Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios; d) requerer expressamente, se o caso, o destacamento dos honorários contratuais; e) juntar aos autos Procuração ad judicia atualizada (firmada a menos de 02 (dois) anos). Sobrevindo comprovante de que o valor apontado pela parte autora como Complemento Positivo deveria ter sido pago administrativamente pela autarquia, decorrente da demora na implantação/revisão do benefício, intime-se o INSS para, no prazo de 15 dias demonstrar se houve o pagamento na via administrativa ou acrescer referido valor aos cálculos ofertados. Após, voltem os autos conclusos. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto

24/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KATIA CILENE APARECIDA ROSA DELGADO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ante a vinda dos cálculos de liquidação, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002378-35.2013.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) manifestar-se acerca dos cálculos ofertados pela autarquia previdenciária, advertindo-a que seu silêncio configurará concordância tácita com os aludidos cálculos e, em caso de discordância, deverá apresentar seus próprios cálculos; b) se a parte autora estiver representada por mais de um advogado, informar, rigorosamente em conformidade com os registros da Receita Federal, o nome do(a) advogado(a) que deverá constar como beneficiário(a) do ofício requisitório relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como o respectivo número do CPF/MF, sob pena dos aludidos honorários serem requisitados em nome do(a) causídico(a) eleito(a) por este Juízo. Na ocasião, deverá atentar-se para a necessidade de PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” ATUALIZADA (outorgada há menos de 2 anos), com poderes especiais para “receber e dar quitação”. ASSIS, 23 de dezembro de 2020.

25/01/2021, 00:00

Baixa Definitiva

08/07/2020, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/07/2020, 16:14

Trânsito em julgado

08/07/2020, 16:14

Expedida/certificada (Decisão)

02/04/2020, 11:37

Negação de Seguimento

19/03/2020, 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2020, 11:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2020, 12:24

Recebimento

16/03/2020, 12:24

Remessa (outros motivos)

18/10/2019, 17:27

Documentos

•15/06/2022, 00:00