Execução Fiscal 5001307-13.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

GABRIEL MANTELI RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR

OAB/SP 394053·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

OAB/SP 438161·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO

OAB/SP 207022·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR

OAB/SP 394053·CPF·Representa: Autor

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

OAB/SP 438161·Representa: Autor

MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 106872·CPF·Representa: Autor

EDMILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP 120154·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

05/07/2024, 14:10

Julgamento em Diligência

21/06/2024, 12:53

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 12:53

Expedida/certificada

27/05/2024, 16:41

Mero expediente

27/05/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 10:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/03/2024, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: GABRIEL MANTELI RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO Ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo ao exequente o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido do exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001307-13.2017.4.03.6102

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2024, 18:01

Execução frustrada

18/03/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 16:27

Expedida/certificada

26/02/2024, 12:53

Todas as movimentações(93)

Por decisão judicial

05/07/2024, 14:10

Julgamento em Diligência

21/06/2024, 12:53

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 12:53

Expedida/certificada

27/05/2024, 16:41

Mero expediente

27/05/2024, 16:41

Documentos

•19/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/05/2024, 10:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/03/2024, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: GABRIEL MANTELI RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO Ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo ao exequente o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido do exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001307-13.2017.4.03.6102

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2024, 18:01

Execução frustrada

18/03/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 16:27

Expedida/certificada

26/02/2024, 12:53

Mero expediente

26/02/2024, 12:53

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 12:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO - SP438161, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022, GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR - SP394053, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872 EXECUTADO: GABRIEL MANTELI RIBEIRO DE SOUZA D E S P A C H O 1. ID nº 295424426: A comprovação de recolhimento de custas de diligência complementar, determinada nos autos da carta precatória expedida, deverá ser realizado pela exequente naquele feito, bem como o atendimento de qualquer outra determinação do Juízo Deprecado. 2. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias o retorno da carta precatória. Decorrido o prazo assinado junte-se aos autos extrato de movimentação da mesma no Juízo Deprecado. Caso esteja sem movimentação, solicite-se, por meio eletrônico, informações sobre seu cumprimento. Na impossibilidade de utilização de correspondência eletrônica, expeça-se o competente ofício. O mesmo procedimento deve ser adotado a cada trinta dias, até a devolução da deprecata. Int.-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001307-13.2017.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

15/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:21

Mero expediente

14/08/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 14:57

Mero expediente

04/07/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 14:50

Mero expediente

05/06/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 15:56

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: GABRIEL MANTELI RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO 1. ID nº 282337487: Ciência as partes. 1.1 Requeira o exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido do exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001307-13.2017.4.03.6102

04/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/05/2023, 18:39

Mero expediente

03/05/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:36

Publicação

10/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: GABRIEL MANTELI RIBEIRO DE SOUZA Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VALORES (ART. 262 PROVIMENTO CORE 01/2020) PRAZO DE VALIDADE - 60 DIAS (art. 1º Resolução CJF nº 708/21) O Doutor RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO, Meritíssimo Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto, do Fórum de Ribeirão Preto, Seção Judiciária de São Paulo, da 3ª Região, na forma da lei, MANDA ao senhor Gerente da Agência 2014 da Caixa Econômica Federal ou seu substituto que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência da importância de R$ 480,16 (quatrocentos e oitenta reais e dezesseis centavos), bloqueada pelo sistema SISBAJUD conforme ID nº 20210002931542 e convertida em depósito judicial na data de 16/07/2021 por meio do IDs nºs 072021000011368252 e 072021000011368260, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 5001307-13.2017.4.03.6102, em que são partes EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO - CNPJ: 62.624.580/0001-45 e EXECUTADO: GABRIEL MANTELI RIBEIRO DE SOUZA - CPF: 343.019.148-38, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: transferência a favor de GABRIEL MANTELI RIBEIRO DE SOUZA - CPF: 343.019.148-38 - Caixa Econômica Federal Ag 1182 – Conta 0008263015314 ou Ag 3880 – Conta 0009209195278. A importância deverá ser atualizada monetariamente no ato da transferência. Cumpra-se e devolva-se cópia à Secretaria deste Juízo com autenticação e recibo do valor pago e do eventual saldo da conta. Rubens Alexandre Elias Calixto - Juiz Federal Ofício de transferência eletrônica - 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001307-13.2017.4.03.6102 - CNPJ: 62.624.580/0001-45 e

05/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:27

Mero expediente

03/04/2023, 16:29

Mero expediente

28/03/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 15:33

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:29

Mero expediente

17/02/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

17/02/2023, 12:28

Mero expediente

15/02/2023, 15:07

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 14:34

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:50

Exceção de pré-executividade

25/01/2023, 17:50

Conclusão (para decisão)

07/01/2023, 11:07

Expedida/certificada

01/12/2022, 19:41

Mero expediente

01/12/2022, 19:41

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 16:57

Petição (Exceção de praça©-executividade)

27/10/2022, 10:09

Mero expediente

05/10/2022, 17:14

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 16:03

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:15

Mero expediente

29/08/2022, 14:15

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 11:09

Publicação

18/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: GABRIEL MANTELI RIBEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF Nº: 343.019.148-38 QUANTIA DEVIDA: R$ 1.905,74 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº:124.043/2017 INSCRITA EM:11/05/2017 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Outrossim, ficam os interessados cientificados de que este Juízo se situa na Rua Afonso Taranto, 455, Jardim Nova Ribeirânia em Ribeirão Preto, SP, com atendimento das 12:00 horas às 19:00 horas.no balcão virtual que pode ser acessado no seguinte endereço: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual/#c10404. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância ou erro, foi expedido o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, na data constante da assinatura, eu, Patrícia R. Franceschi, RF3657, digitei e conferi e eu Emília Surjus, RF 2325, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor Rubens Alexandre Elias Calixto, MM. Juiz Federal da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, pelo que fica(m) INTIMADO(S) os executados abaixo identificados, da penhora efetivada nos autos e consistente em (R$480,16) para, querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que também deverá ser notificado, se o caso, a complementar a penhora no prazo de 10 (dez) dias EXECUÇÃO FISCAL: 5001307-13.2017.4.03.6102

17/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2022, 16:45

Mero expediente

08/03/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: GABRIEL MANTELI RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO 1. Requeira o exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, na situação baixa-sobrestado, até provocação da parte interessada. 3. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido do exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001307-13.2017.4.03.6102

26/01/2022, 00:00

Mero expediente

25/01/2022, 22:21

Conclusão (para despacho)

28/11/2021, 15:47

Mero expediente

28/10/2021, 13:28

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 09:43

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:45

Mero expediente

22/09/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 15:39

Expedida/certificada

02/07/2021, 15:13

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDMILSON JOSE DA SILVA - SP120154, GLADSTONE JOAO CAMESKI JUNIOR - SP394053, CATIA STELLIO SASHIDA - SP116579-B, MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES - SP106872, FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO - SP207022 EXECUTADO: GABRIEL MANTELI RIBEIRO DE SOUZA D E S P A C H O 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001307-13.2017.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos em inspeção. 2. Inicialmente, verifica-se que, por algum motivo, o feito não foi desarquivado quando da juntada da petição ID nº 20915582, apresentada após o arquivamento do feito, razão pela qual passo a análise do pedido na presente data. 3. Considerando que o valor do débito está desatualizado, concedo o prazo de 30 (trinta) dias à exequente para que manifeste interesse no prosseguimento do feito com a medida requerida na petição ID nº 20915582, hipótese em que deverá indicar o valor devido. 4. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se.

31/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2021, 17:18

Mero expediente

28/05/2021, 17:18

Conclusão (para despacho)

28/05/2021, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2021, 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2021, 09:09

Por decisão judicial

14/11/2018, 20:47

Desarquivamento

14/11/2018, 20:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2018, 20:46

Provisório

31/08/2017, 11:53

Mero expediente

14/08/2017, 16:02

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 17:09

Mero expediente

18/07/2017, 17:49

Conclusão (para despacho)

18/07/2017, 10:55

Mero expediente

14/06/2017, 14:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 13:29

Remessa (outros motivos)

14/06/2017, 11:30

Distribuição (sorteio)

14/06/2017, 08:26

Despacho

•15/08/2023, 00:00

•04/05/2023, 00:00

Ofício de transferência eletrônica

•05/04/2023, 00:00

•17/03/2022, 00:00

•26/01/2022, 00:00

•31/05/2021, 00:00