Apelação / Remessa Necessária 0010165-74.2014.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0010165-74.2014.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333, SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência da redistribuição dos presentes autos à 10ª Vara Previdenciária de São Paulo em 15.01.2025. No caso, a execução foi extinta por sentença. Não houve recurso. Assim, determino que certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se. SãO PAULO, 4 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333, SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 Vistos etc. Ciência da expedição da certidão de patrocínio. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

23/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333, SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 296986063: expeça-se a certidão de patrocínio, conforme requerido. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333, SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 2. Após, decorrido o prazo para manifestação e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333, SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF n. 458 de 04/10/2017, procede-se por este ato ordinatório à intimação das partes para que se manifestem acerca do teor dos ofícios requisitórios juntados nestes autos, nos termos determinados no da decisão ID 256651534. SãO PAULO, 20 de março de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333, SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o patrono Dr. Jesus Aparecido Jordão (OAB/SP260.333) para que se manifeste acerca da titularidade dos honorários sucumbenciais, no prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E, JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Homologo, por decisão, os cálculos da CONTADORIA do ID 242060106, no valor de R$ 32.889,99 (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), para agosto/2018. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte autora para que indique os CPFs/CNPJ – comprovando sua regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 458 de 04/10/2017 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E, JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. ID 242060106: manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. SãO PAULO, 14 de março de 2022.

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E, JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS e a parte autora se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Tendo em vista que o julgamento do E. Tribunal Regional Federal claramente fixou critérios de majoração da verba honorária já arbitrada na decisão recorrida, especificando, inclusive, que as parcelas vencidas incidam até a sentença de procedência, afasto as alegações autárquicas. 4. Entretanto, considerando a repercussão geral do tema 1059, do Superior Tribunal de Justiça, a verba honorária, por ora, deve ser calculada de acordo com o percentual mínimo previsto no §3º, do art. 85, do CPC, de acordo com o inciso correspondente ao valor da condenação obtido pela parte autora, devendo observância ao disposto nos §4º, II e §5º, por ocasião da apuração do montante a ser pago. 5. No que tange à majoração da verba honorária em decorrência da interposição de recurso a que se deu parcial provimento, deixo de fixá-la, por ora, a fim de evitar maiores delongas ao presente feito, sem prejuízo de que, após a decisão a ser proferida no Tema supra citado, a parte exequente pleiteie o que lhe é de direito nos presentes autos. 6. Retornem os autos à Contadoria para a adequação dos cálculos aos termos ora fixados. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E, JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Abra-se vistas à parte Exequente, a fim de que se manifeste acerca da alegação do INSS referente ao percentual de honorários aplicado pela contadoria. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

25/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

02/08/2017, 14:11

Trânsito em julgado

31/07/2017, 15:50

Publicação

23/05/2017, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2017, 08:37

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GIVALDO THEODORO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: SANIA RODRIGUES FROES - SP393455-E, JESUS APARECIDO JORDAO - SP260333 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS e a parte autora se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. Tendo em vista que o julgamento do E. Tribunal Regional Federal claramente fixou critérios de majoração da verba honorária já arbitrada na decisão recorrida, especificando, inclusive, que as parcelas vencidas incidam até a sentença de procedência, afasto as alegações autárquicas. 4. Entretanto, considerando a repercussão geral do tema 1059, do Superior Tribunal de Justiça, a verba honorária, por ora, deve ser calculada de acordo com o percentual mínimo previsto no §3º, do art. 85, do CPC, de acordo com o inciso correspondente ao valor da condenação obtido pela parte autora, devendo observância ao disposto nos §4º, II e §5º, por ocasião da apuração do montante a ser pago. 5. No que tange à majoração da verba honorária em decorrência da interposição de recurso a que se deu parcial provimento, deixo de fixá-la, por ora, a fim de evitar maiores delongas ao presente feito, sem prejuízo de que, após a decisão a ser proferida no Tema supra citado, a parte exequente pleiteie o que lhe é de direito nos presentes autos. 6. Retornem os autos à Contadoria para a adequação dos cálculos aos termos ora fixados. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010165-74.2014.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo