Procedimento do Juizado Especial Cível 5000101-78.2019.4.03.6106 - TRF3

Procedimento do Juizado Especial Cível 5000101-78.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/06/2024, 19:29

Trânsito em julgado

24/06/2024, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 07:12

Publicação

28/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUBENS DONIZETE REVERSI Advogados do(a) AUTOR: JOSE GONCALVES VICENTE - SP83730, VITOR GONCALVES VICENTE - SP389790, WAGNER GONCALVES VICENTE - SP359142 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000101-78.2019.4.03.6106 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto VISTOS, em sentença. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, resta esgotada a atividade jurisdicional no processo, razão pelo qual JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 16 de abril de 2024.

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

24/05/2024, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 07:04

Publicação

19/04/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUBENS DONIZETE REVERSI Advogados do(a) AUTOR: JOSE GONCALVES VICENTE - SP83730, VITOR GONCALVES VICENTE - SP389790, WAGNER GONCALVES VICENTE - SP359142 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000101-78.2019.4.03.6106 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto VISTOS, em sentença. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, resta esgotada a atividade jurisdicional no processo, razão pelo qual JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 16 de abril de 2024.

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

17/04/2024, 17:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2024, 17:49

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 03:08

Publicação

15/12/2023, 00:12

Documentos

Sentença

•27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUBENS DONIZETE REVERSI Advogados do(a) AUTOR: VITOR GONCALVES VICENTE - SP389790, JOSE GONCALVES VICENTE - SP83730, WAGNER GONCALVES VICENTE - SP359142 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000101-78.2019.4.03.6106 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Vistos. Fica designada/redesignada a audiência de conciliação, instrução e julgamento semipresencial para o dia 28/04/2022, às 14:40 horas, na qual comparecerão presencialmente neste Juizado somente as testemunhas arroladas pelas partes. Deverão as testemunhas utilizar equipamento de proteção individual (máscara), seguindo as orientações das autoridades sanitárias sobre esse item durante todo o tempo que permanecerem nas dependências deste fórum federal. Vale ressaltar que a testemunha deverá apresentar documento de comprovação do ciclo completo de vacinação contra a COVID-19, concluído há pelo menor 15 dias, conforme os termos da Portaria Conjunta PRES/CORE N. 25, de 06/12/2021, para que seja permitido o seu acesso ao prédio da Justiça Federal. A parte autora deverá fornecer, no prazo de 10 dias, o seu correio eletrônico (e-mail) e o número do seu telefone celular, além de tais dados de seu representante legal para que seja encaminhado link e as instruções de acesso para que parte autora e seu representante legal participem da audiência de modo virtual. Esclareço que somente a parte autora poderá, querendo, se reunir em um só local com seu representante legal para participar da audiência virtual, proibida a aglomeração. Ademais, a parte autora deverá obedecer as recomendações de prevenção ao contágio pelo COVID-19 previstas no Ofício-Circular n. 07/2020 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, e se manifestar, até a data da audiência, sobre eventual restrição para comparecimento da testemunha arrolada, em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a oitiva seja reagendada sem necessidade de novo pedido. Por derradeiro, ressalto que, nos termos do Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, o não comparecimento injustificado da parte autora acarreta a extinção da demanda. Int. SãO JOSé DO RIO PRETO, 15 de março de 2022.

18/03/2022, 00:00

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Expedida/certificada (Outros documentos)

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Expedida/certificada (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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