Procedimento Comum Cível 0005529-03.2003.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005529-03.2003.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

25/05/2026, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2026, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2026, 14:23

Por decisão judicial

22/09/2025, 12:42

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JUVERCI MARIA TAVARES DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI - SP186231 D E S P A C H O Petição ID 357464489: Prejudicada em face da decisão ID 357599441. Tornem ao arquivo sobrestado, conforme determinado na decisão ID 350967209. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005529-03.2003.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. Ribeirão Preto, 1 de abril de 2025.

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2025, 16:30

Mero expediente

01/04/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 15:38

Publicação

23/01/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JUVERCI MARIA TAVARES DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI - SP186231 D E C I S Ã O ID.: 343685313: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005529-03.2003.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto vistos. Não conheço da petição do INSS, pois absolutamente preclusa a oportunidade de se manifestar sobre os cálculos homologados no cumprimento de sentença, dado que não apresentada impugnação, bem como, a questão já foi objeto de agravo de instrumento junto ao E. TRF3, conforme ID.: 287409826, já transitado em julgado. Por fim, os requisitórios já foram transmitidos e cancelados em razão do óbito do autor e retransmitidos, aguardando pagamento Vale dizer, não cabe reabrir a todo o momento a oportunidade de impugnação por falhas anteriores na defesa da autarquia causada por inação ou manejo inadequado dos instrumentos de impugnação por seus Procuradores Federais, de tal forma que eventual prejuízo ao erário, caso existente, deverá ser buscado em face do agente público responsável pela defesa do INSS em Juízo. Intimem-se. Retornem ao arquivo, sobrestado. RIBEIRãO PRETO, 17 de janeiro de 2025.

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/01/2025, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2025, 16:34

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

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