Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
EXECUTADO: OM - PRODUCOES S/S LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: ALINE FERNANDA ESCARELLI - SP265207, FERNANDA YUMI SATO - SP308828 D E S P A C H O Vista à parte executada, pelo prazo de cinco dias, do comprovante de pagamento do requisitório, que pode ser levantado diretamente pelo beneficiário na instituição bancária. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se sobrestado, até que venha notícia da quitação do débito parcelado ou provocação das partes. Int.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009290-94.2012.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente
31/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
30/05/2022, 15:21
Mero expediente
30/05/2022, 13:43
Conclusão (para despacho)
27/05/2022, 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
EXECUTADO: OM - PRODUCOES S/S LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: ALINE FERNANDA ESCARELLI - SP265207, FERNANDA YUMI SATO - SP308828 D E S P A C H O
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009290-94.2012.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos em inspeção. Aguarde-se sobrestado, a notícia do pagamento do requisitório. Int.
12/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
11/05/2022, 12:13
Mero expediente
03/05/2022, 09:20
Conclusão (para despacho)
28/04/2022, 18:07
Publicação
21/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
EXECUTADO: OM - PRODUCOES S/S LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: ALINE FERNANDA ESCARELLI - SP265207, FERNANDA YUMI SATO - SP308828 D E C I S Ã O Intimada para se manifestar sobre a impugnação da executada a exequente quedou-se inerte, devendo seu silêncio ser interpretado como concordância.
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009290-94.2012.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente
Ante o exposto, acolho a impugnação da executada e reconheço como correto o valor de R$ 654,55, havendo um excesso de execução no valor de R$ 355,09. Condeno a exequente no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do excesso de execução. Requisite-se o pagamento, expedindo-se requisição de pequeno valor, com vista às partes pelo prazo de 5 dias. Não sobrevindo impugnação, transmita-se o ofício. Publicada no PJe. PRESIDENTE PRUDENTE, 24 de janeiro de 2022.
18/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
17/03/2022, 17:34
Publicação
26/01/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
EXECUTADO: OM - PRODUCOES S/S LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: ALINE FERNANDA ESCARELLI - SP265207, FERNANDA YUMI SATO - SP308828 D E C I S Ã O Intimada para se manifestar sobre a impugnação da executada a exequente quedou-se inerte, devendo seu silêncio ser interpretado como concordância.
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009290-94.2012.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente
Ante o exposto, acolho a impugnação da executada e reconheço como correto o valor de R$ 654,55, havendo um excesso de execução no valor de R$ 355,09. Condeno a exequente no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do excesso de execução. Requisite-se o pagamento, expedindo-se requisição de pequeno valor, com vista às partes pelo prazo de 5 dias. Não sobrevindo impugnação, transmita-se o ofício. Publicada no PJe. PRESIDENTE PRUDENTE, 24 de janeiro de 2022.
25/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
24/01/2022, 15:58
Acolhimento
24/01/2022, 15:27
Conclusão (para decisão)
10/11/2021, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
EXECUTADO: OM - PRODUCOES S/S LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: ALINE FERNANDA ESCARELLI - SP265207, FERNANDA YUMI SATO - SP308828 D E S P A C H O ID 118324885: Manifeste-se a advogada/exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação à execução dos honorários. Havendo discordância, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para conferência dos cálculos e elaboração de nova conta, se necessário for.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009290-94.2012.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se.
01/10/2021, 00:00
Mero expediente
29/09/2021, 16:23
Conclusão (para despacho)
29/09/2021, 11:41
Expedida/certificada
17/08/2021, 10:41
Mero expediente
16/08/2021, 19:46
Conclusão (para despacho)
13/07/2021, 19:22
Expedida/certificada
17/06/2021, 17:59
Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2021, 15:23
Conclusão (para decisão)
14/06/2021, 17:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
EXECUTADO: OM - PRODUCOES S/S LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: ALINE FERNANDA ESCARELLI - SP265207, FERNANDA YUMI SATO - SP308828 D E S P A C H O Reitere-se mais uma vez a intimação do executado para que, em vista da manifestação do exequente no ID 44843227, manifeste-se no prazo de quinze dias, sendo que, caso pretenda parcelar o débito, deve entrar em contato com a Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente/SP (Av. Manoel Goulart, 3415 - Jardim das Rosas CEP: 19060-000 - Presidente Prudente/SP - (018) 3904-6100 - [email protected]). Decorrido o prazo, tornem conclusos para apreciar o pedido de redirecionamento da execução (id 44136892). Int.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009290-94.2012.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente
13/05/2021, 00:00
Mero expediente
12/05/2021, 17:40
Conclusão (para despacho)
13/04/2021, 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
EXECUTADO: OM - PRODUCOES S/S LTDA Advogados do(a)
EXECUTADO: ALINE FERNANDA ESCARELLI - SP265207, FERNANDA YUMI SATO - SP308828 D E S P A C H O Em vista da manifestação do exequente no ID 44843227, manifeste-se o executado, no prazo de quinze dias, sendo que, caso pretenda parcelar o débito, deve entrar em contato com a Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente/SP (Av. Manoel Goulart, 3415 - Jardim das Rosas CEP: 19060-000 - Presidente Prudente/SP - (018) 3904-6100 - [email protected]). Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009290-94.2012.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente