Apelação Cível 0039351-43.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0039351-43.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVELIS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: AERCIO MATEUS TAMBELLINI - SP108268, JOSE PAULO MENEZES BARBOSA - SP71355 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0039351-43.1990.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte exequente pugnou pelo pagamento de R$ 4.918,69, a título de honorários advocatícios (ID 57566410). Intimada, a executada comprovou o recolhimento de DARF (ID 142197648). A União Federal, ora exequente, manifestou concordância em relação ao valor quitado (ID 198830390) Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria ao arquivamento dos autos (baixa-findo). Publique-se. Intime-se São Paulo, data da assinatura eletrônica.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVELIS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: AERCIO MATEUS TAMBELLINI - SP108268, JOSE PAULO MENEZES BARBOSA - SP71355 D E S P A C H O 1. No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a União Federal quanto à petição id. 142197292, informando se houve a satisfação total da execução. 2. Deixo, por ora, de apreciar o pedido id. 135175366. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2021. 8ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0039351-43.1990.4.03.6100

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVELIS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: AERCIO MATEUS TAMBELLINI - SP108268, JOSE PAULO MENEZES BARBOSA - SP71355 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte exequente do decurso de prazo para o cumprimento do julgado pela parte executada, com prazo de 5 (cinco) dias para requerimentos em termos de prosseguimento. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 15 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0039351-43.1990.4.03.6100

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NOVELIS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: AERCIO MATEUS TAMBELLINI - SP108268, JOSE PAULO MENEZES BARBOSA - SP71355 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, invertendo-se os polos, a fim de que a UNIÃO passe a figurar como exequente. Nos termos do artigo 523 do CPC, 8ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0039351-43.1990.4.03.6100 intime-se a parte ré, ora executada, para pagar à parte exequente o valor de R$ 4.918,69 (para 07/2021), no prazo de 15 dias, por meio de DARF sob o código de receita nº 2864. O montante devido deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Decorrido o prazo sem pagamento, aguarde-se pelo prazo de 15 dias eventual apresentação de impugnação. Int.

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NOVELIS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) AUTOR: AERCIO MATEUS TAMBELLINI - SP108268, JOSE PAULO MENEZES BARBOSA - SP71355 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes quanto ao trânsito em julgado, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação em termos de prosseguimento. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 16 de junho de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0039351-43.1990.4.03.6100

17/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

16/08/2018, 15:27

Reativação

16/08/2018, 13:20

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2018, 13:55

Publicação

16/03/2018, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2018, 08:32

Recebimento

31/01/2018, 18:20

Recurso especial

18/01/2018, 14:15

Conclusão (para decisão)

17/05/2012, 13:17

Petição (Contra-razões)

11/05/2012, 20:29

Documentos

•18/03/2022, 00:00