Apelação / Remessa Necessária 0007406-06.2015.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0007406-06.2015.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 12 de fevereiro de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183 SUCEDIDO: IZUARDO ALVES SUCESSOR: APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, WALDEMAR FERREIRA MARTINS DE CARVALHO - SP62578, WILSON ROBERTO TORQUATO - SP145250

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do levantamento dos valores, tornem os autos conclusos para extinção da execução. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183 SUCEDIDO: IZUARDO ALVES SUCESSOR: APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, WALDEMAR FERREIRA MARTINS DE CARVALHO - SP62578, WILSON ROBERTO TORQUATO - SP145250

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diga a parte exequente, no prazo de 15 dias, se efetuou o levantamento dos valores, conforme alvará expedido nos autos. Silente, dê-se baixa na ferramenta de levantamento, após tornem os autos conclusos para extinção da execução. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183 SUCEDIDO: IZUARDO ALVES SUCESSOR: APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, WALDEMAR FERREIRA MARTINS DE CARVALHO - SP62578, WILSON ROBERTO TORQUATO - SP145250

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ROMAPE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 6 de novembro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: IZUARDO ALVES SUCESSOR: APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, WALDEMAR FERREIRA MARTINS DE CARVALHO - SP62578, WILSON ROBERTO TORQUATO - SP145250

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ROMAPE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 6 de novembro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: IZUARDO ALVES SUCESSOR: APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) SUCEDIDO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogados do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, WALDEMAR FERREIRA MARTINS DE CARVALHO - SP62578, WILSON ROBERTO TORQUATO - SP145250

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ROMAPE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 D E C I S Ã O Determino a expedição de alvará de levantamento à CEF do PRC 20220004135 - crédito principal do autor IZUARDO ALVES, conta 1181005139604544, em favor de APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES e/ou WILSON ROBERTO TORQUATO - SP145250, procuração juntada id.328794371 pág. 01. Para tanto fixo o prazo de 30(trinta) dias. A instituição financeira/parte exequente deverá noticiar imediatamente o levantamento dos valores. Após, venham-me conclusos para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: IZUARDO ALVES SUCESSOR: APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) SUCESSOR: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 Advogados do(a) SUCEDIDO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, WILSON ROBERTO TORQUATO - SP145250 Intime-se. Decorrido prazo para eventual decurso, cumpra-se.

04/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IZUARDO ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, WILSON ROBERTO TORQUATO - SP145250 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ROMAPE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 D E C I S Ã O O art. 112, da Lei n.º 8.213/91, dispõe que as diferenças não recebidas em vida pelo segurado só serão pagas aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, aos seus sucessores, na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. No presente caso, observa-se que a viúva é beneficiária à pensão por morte do autor id.329194537/329194540. Por consequência, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo defiro a habilitação da esposa APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, nos termos do art. 112 da Lei n.º 8.213/91. Id.329885165 - Aguarde-se resposta da CEF. Proceda-se as anotações necessárias. Após, intimem-se as partes.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IZUARDO ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479, WILSON ROBERTO TORQUATO - SP145250 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ROMAPE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 D E S P A C H O Providencie os pretensos sucessores, no prazo de 30 (trinta) dias: - certidão de inexistência/existência de dependentes atual, a ser obtida junto ao INSS. Em igual prazo, esclareça o advogado RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI se foram levantados os valores - Alvará id.320066739. Após, voltem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IZUARDO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que em consulta ao site da Receita Federal há informação de que o autor IZUARDO ALVES faleceu em 2024, informe o advogado se houve levantamento dos valores creditados na conta nº 1181005139604544 - Alvará de Levantamento expedido id.320066739, assim como, se houve notificação dos sucessores, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IZUARDO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante do levantamento dos valores, tornem os autos conclusos para extinção da execução. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IZUARDO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo à parte exequente o prazo suplementar de dias, como requerido. Silente, dê-se baixa na ferramenta de levantamento, após, tornem os autos conclusos para extinção da execução. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IZUARDO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183 Vistos em inspeção. Diga a parte exequente, no prazo de 05 dias, se os valores foram levantados, conforme alvará expedido nos autos. No mesmo prazo, diga a parte cessionária se os valores foram transferidos, como determinado. Silente, dê-se baixa na ferramenta de levantamento, após, tornem os autos conclusos para extinção da execução. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IZUARDO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ROMAPE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 3 de abril de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IZUARDO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ROMAPE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 3 de abril de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007406-06.2015.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

04/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 00:00

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