Remessa Necessária Cível 0003539-25.2003.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Remessa Necessária Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 07ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 17:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/08/2025, 17:44

Trânsito em julgado

27/08/2025, 17:43

Publicação

02/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 07:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2025, 13:17

Mérito

27/06/2025, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 07:00

Publicação

05/06/2025, 00:00

Para julgamento de mérito

03/06/2025, 12:50

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 11:01

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2023, 12:06

Publicação

06/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 07:00

Todas as movimentações(80)

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 17:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/08/2025, 17:44

Trânsito em julgado

27/08/2025, 17:43

Publicação

02/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

30/06/2025, 17:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2025, 13:17

Mérito

27/06/2025, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 07:00

Publicação

05/06/2025, 00:00

Para julgamento de mérito

03/06/2025, 12:50

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 11:01

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2023, 12:06

Publicação

06/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

02/02/2023, 09:36

Recurso especial

02/02/2023, 07:55

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/01/2023, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2023, 16:18

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

26/01/2023, 16:18

Por decisão judicial

28/11/2022, 09:04

Recurso Especial repetitivo

28/11/2022, 09:04

Publicação

26/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

22/09/2022, 11:48

Recurso Especial repetitivo

22/09/2022, 09:14

Conclusão (para julgamento)

29/05/2022, 10:39

Remessa (outros motivos)

29/05/2022, 10:39

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/05/2022, 10:39

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 15:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

27/05/2022, 15:14

Recebimento

26/05/2022, 15:04

Recebimento

26/05/2022, 15:04

Distribuição (sorteio)

26/05/2022, 15:04

Baixa Definitiva

05/03/2020, 17:47

Remessa (em grau de recurso)

16/01/2020, 14:19

Publicação

13/09/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2019, 08:31

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2019, 19:00

Recebimento

28/08/2019, 13:01

Recurso especial

28/08/2019, 09:18

Conclusão (para decisão)

16/08/2019, 12:18

Petição (Contra-razões)

13/08/2019, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2019, 08:32

Remessa (outros motivos)

18/06/2019, 17:56

Petição (Recurso especial)

17/06/2019, 16:10

Publicação

21/03/2019, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2019, 08:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2019, 16:05

Julgado

11/03/2019, 16:05

Publicação

18/02/2019, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2019, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2019, 13:36

Inclusão em pauta

13/02/2019, 17:18

Conclusão (para julgamento)

08/10/2018, 18:46

Petição (Contra-razões)

08/10/2018, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2018, 08:33

Mero expediente

04/09/2018, 16:52

Conclusão (para julgamento)

18/04/2018, 18:20

Petição (Embargos de declaração)

18/04/2018, 14:24

Publicação

22/02/2018, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2018, 08:31

Não-Provimento

07/02/2018, 19:15

Julgado

07/02/2018, 19:15

Publicação

23/01/2018, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2018, 17:47

Publicação

19/12/2017, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2017, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2017, 13:10

Inclusão em pauta

14/12/2017, 13:47

Conclusão (para julgamento)

25/08/2017, 17:56

Petição (Petição (outras))

25/08/2017, 11:17

Redistribuição (sorteio; sucessão)

11/12/2014, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

10/04/2014, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

17/02/2014, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

22/02/2012, 00:00

Redistribuição (sorteio; sucessão)

08/07/2010, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/08/2008, 13:56

Distribuição (sorteio)

31/07/2008, 18:42