Procedimento Comum Cível 5000906-66.2018.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 63.137,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Barretos com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - Des.fed. Marcos Moreira

Partes do Processo

EURIPEDES TEIXEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO GONCALVES DIAS

OAB/SP 351500·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LUIZ SCOFONI

OAB/SP 162434·CPF·Representa: Autor

TIAGO DOS SANTOS ALVES

OAB/SP 288451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/09/2025, 17:17

Juntada de termo de remessa

15/09/2025, 17:16

Juntada de informação

08/09/2025, 19:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de EURIPEDES TEIXEIRA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:58

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

27/05/2025, 20:02

Juntada de Petição de recurso adesivo

26/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de EURIPEDES TEIXEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:49

Todas as movimentações(241)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/09/2025, 17:17

Juntada de termo de remessa

15/09/2025, 17:16

Juntada de informação

08/09/2025, 19:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de EURIPEDES TEIXEIRA em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 18:14

25/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:58

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 15:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

27/05/2025, 20:02

Juntada de Petição de recurso adesivo

26/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de EURIPEDES TEIXEIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

10/05/2025, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

10/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:14

Juntada de ato ordinatório

28/04/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/04/2025, 02:28

Publicado Sentença em 11/04/2025.

15/04/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos

09/04/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:08

Decorrido prazo de EURIPEDES TEIXEIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 05:07

Decorrido prazo de EURIPEDES TEIXEIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/12/2024, 02:29

Publicado Despacho em 17/12/2024.

18/12/2024, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024, 09:43

Conclusos para despacho

06/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:00

Julgado procedente em parte o pedido

04/12/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 15:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/08/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2024, 12:53

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:03

Juntada de certidão

05/07/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:54

Juntada de ato ordinatório

05/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de laudo (outros)

04/07/2024, 14:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/05/2024, 11:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/05/2024, 11:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/05/2024, 11:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/05/2024, 11:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2024, 13:33

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:46

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 18:38

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2024, 17:30

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:07

Nomeado perito

05/02/2024, 11:52

Conclusos para decisão

29/01/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2024, 23:27

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 19:17

Conclusos para despacho

09/11/2023, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2023, 10:17

Juntada de documento digitalizado

09/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de comunicações

28/08/2023, 14:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2023, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2023, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de EURIPEDES TEIXEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:17

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 18:16

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:12

Juntada de certidão

29/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 20:28

Decorrido prazo de EURIPEDES TEIXEIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:16

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 18:03

Juntada de certidão

12/05/2023, 17:23

Conclusos para despacho

12/05/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2023, 16:44

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 13:02

Juntada de certidão

14/02/2023, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de EURIPEDES TEIXEIRA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 10:00

Juntada de certidão

13/12/2022, 09:59

Juntada de ato ordinatório

13/12/2022, 09:59

Juntada de certidão

13/12/2022, 09:59

Recebidos os autos

12/12/2022, 17:33

Expedição de Informação

12/12/2022, 17:33

Expedição de Informação

12/12/2022, 17:32

Recebidos os autos

12/12/2022, 17:32

Juntada de certidão

12/12/2022, 10:54

Decorrido prazo de CHEFE EXECUTIVO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:14

Juntada de certidão

01/12/2022, 12:12

Juntada de certidão

01/12/2022, 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

01/12/2022, 12:12

Juntada de certidão

01/12/2022, 12:12

Juntada de certidão

01/12/2022, 12:12

Juntada de certidão

01/12/2022, 12:11

Juntada de termo de remessa

01/12/2022, 12:11

Decorrido prazo de EURIPEDES TEIXEIRA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2022, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:54

Juntada de ato ordinatório

03/11/2022, 18:53

Juntada de certidão

03/11/2022, 18:32

Decorrido prazo de EURIPEDES TEIXEIRA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 18:14

Juntada de certidão

23/09/2022, 18:13

Juntada de certidão

23/09/2022, 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

23/09/2022, 18:12

Juntada de certidão

23/09/2022, 18:12

Juntada de certidão

23/09/2022, 18:12

Juntada de certidão

23/09/2022, 18:11

Juntada de termo de remessa

23/09/2022, 18:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

23/09/2022, 14:28

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:16

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:16

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:16

Proferida decisão interlocutória

19/09/2022, 13:09

Juntada de certidão

14/06/2022, 12:11

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 12:11

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:18

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:00

Expedição de termo de audiência

02/06/2022, 15:10

Juntada de certidão

02/06/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:07

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:07

Juntada de certidão

05/05/2022, 14:17

Juntada de certidão

05/05/2022, 14:17

Expedição de Comunicação via Correios.

05/05/2022, 14:17

Juntada de certidão

05/05/2022, 14:17

Juntada de certidão

05/05/2022, 14:17

Expedição de carta de intimação

04/05/2022, 17:33

Juntada de certidão

04/05/2022, 12:13

Juntada de certidão

04/05/2022, 12:13

Juntada de certidão

04/05/2022, 12:12

Juntada de certidão

04/05/2022, 12:12

Juntada de certidão

04/05/2022, 12:12

Juntada de certidão

04/05/2022, 12:12

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 02/06/2022 13:30 1ª Vara Federal de Barretos.

04/05/2022, 12:12

Juntada de certidão

04/05/2022, 12:11

Juntada de certidão

04/05/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 18:57

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:25

Juntada de certidão

03/05/2022, 11:25

Juntada de certidão

03/05/2022, 11:25

Juntada de certidão

03/05/2022, 11:24

Juntada de certidão

03/05/2022, 11:24

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada para 07/04/2022 13:30 1ª Vara Federal de Barretos.

03/05/2022, 11:23

Juntada de certidão

28/03/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:09

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:09

Juntada de certidão

08/03/2022, 13:17

Expedição de Comunicação via Correios.

08/03/2022, 13:17

Expedição de carta de intimação

08/03/2022, 09:03

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:19

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:18

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:18

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:17

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:17

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 07/04/2022 13:30 1ª Vara Federal de Barretos.

07/03/2022, 12:17

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:16

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 12:15

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:14

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:14

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:33

Juntada de certidão

15/02/2022, 14:35

Conclusos para despacho

15/02/2022, 14:35

Juntada de certidão

15/02/2022, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 16:10

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EURIPEDES TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: CAIO GONCALVES DIAS - SP351500, ANDERSON LUIZ SCOFONI - SP162434, TIAGO DOS SANTOS ALVES - SP288451 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos. Proposta ação de conhecimento de natureza previdenciária, objetivando a concessão da aposentadoria por tempo de serviço ou aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de atividade rural sem registro em CTPS, e de atividade urbana, de natureza especial, sobreveio sentença de extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos VI, do Código de Processo Civil, por não ter a parte autora comprovado que pleiteou o reconhecimento da atividade urbana, de natureza especial, na via administrativa antes de se socorrer da tutela jurisdicional. Após julgamento dos autos, com sentença improcedente, a parte autora apelou e o feito foi remetido ao E. TRF da 3ª Região, que anulou a sentença, determinando o retorno do mesmo a esta Vara para regular prosseguimento. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000906-66.2018.4.03.6138 Defiro a produção de prova oral sobre a alegada atividade rural da parte autora. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias comuns para que apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, a fim de que possa ser designada audiência de instrução e julgamento. No mesmo prazo acima concedido, deverão comprovar a impossibilidade da produção de alguma prova que reputem necessária, oportunidade em que os autos serão conclusos para avaliação da pertinência do requerido. Ato contínuo, tormem conclusos. Int. com urgência, observando-se que o feito está incluído na Meta 2 do CNJ. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 15:10

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:13

Juntada de certidão

01/07/2021, 11:12

Conclusos para despacho

01/07/2021, 11:12

Juntada de certidão

01/07/2021, 11:12

Recebidos os autos

18/06/2021, 13:31

Juntada de decisão

18/06/2021, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/12/2018, 17:42

Juntada de Certidão

05/12/2018, 15:14

Ato ordinatório praticado

05/12/2018, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018, 05:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.

08/11/2018, 14:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2018, 14:26

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/08/2018, 14:45

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/08/2018, 12:10

Distribuído por dependência

30/08/2018, 12:10

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:30

Sentença

•09/04/2025, 13:49

Despacho

•10/12/2024, 13:23

Sentença

•04/12/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:54

Despacho

•25/04/2024, 10:57

Despacho

•24/04/2024, 16:46

Decisão

•09/02/2024, 13:07

Decisão

•05/02/2024, 11:52

Despacho

•16/11/2023, 13:05

Despacho

•14/11/2023, 19:17

Comunicações

•23/08/2023, 12:03

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:30

Sentença

•09/04/2025, 13:49

Despacho

•10/12/2024, 13:23

Sentença

•04/12/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:54

Despacho

•25/04/2024, 10:57

Despacho

•24/04/2024, 16:46

Decisão

•09/02/2024, 13:07

Decisão

•05/02/2024, 11:52

Despacho

•16/11/2023, 13:05

Despacho

•14/11/2023, 19:17

Comunicações

•23/08/2023, 12:03

Despacho

•13/07/2023, 11:27

Despacho

•12/07/2023, 18:16

Despacho

•29/06/2023, 12:11

Despacho

•16/05/2023, 16:57

Despacho

•12/05/2023, 18:03

Decisão

•03/04/2023, 10:29

Decisão

•31/03/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 18:54

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 18:53

Decisão

•23/09/2022, 18:14

Decisão

•19/09/2022, 13:09

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 17:22

Despacho

•04/05/2022, 12:11

Despacho

•03/05/2022, 18:57

Despacho

•07/03/2022, 12:15

Despacho

•04/03/2022, 16:33

Despacho

•13/01/2022, 15:10

Despacho

•13/01/2022, 13:13

Decisão

•27/04/2021, 14:19

Decisão

•27/04/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 14:27

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 14:26