Procedimento Comum Cível 5008156-64.2018.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5008156-64.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

22/05/2026, 14:54

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 10:50

Publicação

14/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NILTON ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 6. Após, tendo em vista a manifestação do exequente (ID 111663914), encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para que retifique o cálculo referente aos honorários sucumbenciais, se for o caso, apresentando o laudo e planilha. Int. (CALCULO DA CONTADORIA DOS HONORÁRIOS JUNTADO ) PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008156-64.2018.4.03.6102

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/11/2025, 15:34

Publicação

17/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NILTON ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo B Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008156-64.2018.4.03.6102 Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que homologados como devidos os valores apurados pela Contadoria, conforme decisão de ID 245465542. Os valores devidos ao exequente foram requisitados (id 250265981) e pagos (ID 290059964/311498988). Quanto ao pedido de recebimento de diferenças, considerando o Tema 96 do STF (ID 317259910), registro que os autos foram encaminhados à Contadoria do Juízo, que apurou que não há diferenças em favor da parte exequente (ID 339121251/339121253). Assim, sem razão a parte exequente, uma vez que, conforme explicitado pela Contadoria do Juízo, foram pagos juros de mora até a expedição, com aplicação dos índices de correção monetária e juros conforme o julgado e a legislação de regência, não havendo diferenças em favor da parte. Deste modo, a obrigação foi satisfeita, ocorrendo, assim, a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nessa conformidade, JULGO EXTINTA a presente execução, por sentença em relação aos valores devidos em favor da parte autora, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 925 do Código de Processo Civil. Quanto aos honorários sucumbenciais, cumpra-se o quanto determinado no item 6 de id 245465542. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 11:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2025, 23:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2025, 23:05

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 14:02

Publicação

25/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(51)