Procedimento Comum Cível 5004827-22.2020.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 77.493,54

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Guarulhos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

17/07/2023, 11:38

Conclusos para decisão

13/07/2023, 17:55

Decorrido prazo de MAURICIO LEITE MARTINS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2023, 21:01

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:33

Juntada de ato ordinatório

06/03/2023, 15:33

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:32

Todas as movimentações(144)

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/07/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 18:14

Decisão

•17/07/2023, 11:38

31/07/2023, 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

17/07/2023, 11:38

Conclusos para decisão

13/07/2023, 17:55

Decorrido prazo de MAURICIO LEITE MARTINS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2023, 21:01

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:33

Juntada de ato ordinatório

06/03/2023, 15:33

Juntada de certidão

06/03/2023, 15:32

Decorrido prazo de GOCIL SEGURANÇA E SERVIÇOS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:27

Juntada de Petição de laudo pericial

03/03/2023, 17:44

Mandado devolvido cumprido

24/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de diligência

24/02/2023, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:35

Decorrido prazo de MAURICIO LEITE MARTINS em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:47

Publicado Despacho em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 20:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 18:50

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 18:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/02/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:20

Conclusos para decisão

27/01/2023, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 20:57

Juntada de certidão

09/12/2022, 20:56

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

21/09/2022, 23:05

Expedição de termo de audiência

08/09/2022, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2022, 20:38

Juntada de Petição de outros documentos

23/06/2022, 22:07

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 08/09/2022 14:30 2ª Vara Federal de Guarulhos.

23/06/2022, 19:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:05

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 17:11

Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:56

Juntada de Petição de outras peças

03/05/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:33

Publicado Despacho em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 15:20

Conclusos para despacho

18/03/2022, 13:22

Decorrido prazo de MAURICIO LEITE MARTINS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:53

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO LEITE MARTINS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DE FREITAS - SP389528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Pela derradeira vez, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004827-22.2020.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos defiro o prazo de 15 dias ao autor haja vista o prazo decorrido desde a intimação de doc. 63. Após, voltem conclusos. GUARULHOS, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:58

Conclusos para despacho

15/02/2022, 17:08

Decorrido prazo de MAURICIO LEITE MARTINS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:10

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2022, 23:32

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO LEITE MARTINS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DE FREITAS - SP389528 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004827-22.2020.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos Defiro ao autor o prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. GUARULHOS, 12 de janeiro de 2022.

14/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 15:37

Conclusos para despacho

12/01/2022, 19:17

Decorrido prazo de MAURICIO LEITE MARTINS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 09:51

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2021, 17:46

Publicado Despacho em 18/11/2021.

18/11/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:54

Conclusos para despacho

12/11/2021, 16:59

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2021, 21:31

Publicado Despacho em 19/10/2021.

19/10/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 02:37

Conclusos para despacho

13/10/2021, 19:42

Juntada de Petição de outras peças

11/10/2021, 18:22

Publicado Despacho em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 15:07

Conclusos para despacho

15/09/2021, 21:01

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2021, 18:28

Publicado Despacho em 24/08/2021.

24/08/2021, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 18:06

Conclusos para despacho

19/08/2021, 17:59

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2021, 16:44

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 15:15

Conclusos para despacho

23/07/2021, 18:51

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2021, 21:10

Publicado Decisão em 05/07/2021.

10/07/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

10/07/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 22:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/07/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 23:20

Decorrido prazo de MAURICIO LEITE MARTINS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:33

Juntada de certidão

28/05/2021, 21:48

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:46

Publicado Decisão em 10/05/2021.

10/05/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

09/05/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 16:25

Conclusos para decisão

05/05/2021, 21:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/04/2021, 00:22

Juntada de Petição de réplica

30/04/2021, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2021.

08/04/2021, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

08/04/2021, 23:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:20

Juntada de ato ordinatório

05/04/2021, 15:19

Juntada de Petição de contestação

31/03/2021, 09:50

Decorrido prazo de MAURICIO LEITE MARTINS em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 15:07

Publicado Despacho em 01/02/2021.

01/02/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

30/01/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 15:28

Conclusos para despacho

27/01/2021, 20:04

Juntada de certidão

26/01/2021, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2021, 18:32

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

03/07/2020, 17:03

Juntada de certidão

03/07/2020, 17:02

Decorrido prazo de MAURICIO LEITE MARTINS em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 06:10

Publicado Despacho em 29/06/2020.

29/06/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 14:54

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:49

Juntada de certidão

19/06/2020, 17:47

Juntada de certidão

18/06/2020, 12:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/06/2020, 12:34

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

17/06/2020, 20:38

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 20:38

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:33

Despacho

•30/01/2023, 15:20

Despacho

•10/06/2022, 17:11

Despacho

•18/03/2022, 15:20

Despacho

•16/02/2022, 15:58

Despacho

•13/01/2022, 15:37

Despacho

•16/11/2021, 15:54

Despacho

•16/10/2021, 02:37

Despacho

•16/09/2021, 15:07

Despacho

•20/08/2021, 18:06

Despacho

•26/07/2021, 15:15

Decisão

•01/07/2021, 21:34

Todos os documentos(23)

Decisão

•31/07/2023, 18:14

Decisão

•17/07/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:33

Despacho

•30/01/2023, 15:20

Despacho

•10/06/2022, 17:11

Despacho

•18/03/2022, 15:20

Despacho

•16/02/2022, 15:58

Despacho

•13/01/2022, 15:37

Despacho

•16/11/2021, 15:54

Despacho

•16/10/2021, 02:37

Despacho

•16/09/2021, 15:07

Despacho

•20/08/2021, 18:06

Despacho

•26/07/2021, 15:15

Decisão

•01/07/2021, 21:34

Decisão

•01/07/2021, 16:41

Decisão

•06/05/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 15:19

Despacho

•05/02/2021, 14:52

Despacho

•28/01/2021, 16:54

Despacho

•28/01/2021, 15:28

Despacho

•24/06/2020, 14:54