Apelação / Remessa Necessária 0008925-81.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0008925-81.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509 DESPACHO Intimem-se as partes, para ciência da informação Id 567593557, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008925-81.2009.4.03.6100

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478, LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ficam as partes cientes da disponibilização, em conta-corrente, à ordem do(s) beneficiário(s), da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s) nos autos, cujo(s) saque(s) ocorrerá(ão) independentemente de expedição de alvará(s) ou ofício de transferência eletrônica (art. 906, parágrafo único do CPC). Id 307238723. Fica concedido o prazo de 30 dias, conforme requerido. São Paulo, 1 de fevereiro de 2024. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008925-81.2009.4.03.6100

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478, LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes acerca da transmissão eletrônica do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme arquivo(s) em anexo, pelo prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 19 de dezembro de 2023. Intimação - 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008925-81.2009.4.03.6100

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478, LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Id 306401595. Ciência às partes da consulta ao depósito judicial vinculado ao feito, para que requeiram o quê de direito, no prazo de 15 dias. São Paulo, 8 de novembro de 2023. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008925-81.2009.4.03.6100

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478, LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca do teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), que segue(m) em anexo, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Se nada for requerido, o(s) ofício(s) será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 8 de novembro de 2023. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008925-81.2009.4.03.6100

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509, CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478 DESPACHO Providencie a parte exequente a juntada das declarações ids 44997431 e 245505186 com a assinatura digital legível e corretamente identificada. Após, se em termos, expeça-se a requisição de pagamento. Int. São Paulo, 15 de março de 2022. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008925-81.2009.4.03.6100

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ ROBERTO DOMINGO - SP105509, CLAUDIA SAMMARTINO DOMINGO - SP242478 D E S P A C H O Promova o patrono exequente a juntada da declaração id 44997431 devidamente assinada pelo substabelecente. Após, se em termos, expeça-se a requisição de pagamento. Int. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008925-81.2009.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva

24/09/2018, 16:00

Trânsito em julgado

21/09/2018, 18:09

Publicação

13/07/2018, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2018, 08:35

Não-Provimento

20/06/2018, 17:00

Julgado

20/06/2018, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2018, 13:56

Documentos

•25/03/2026, 00:00