Apelação Cível 0033118-34.2007.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0033118-34.2007.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE D AURIA NETO - SP154591 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Vista às partes para manifestação acerca da resposta da CEF, conforme arquivo(s) em anexo, pelo prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, 26 de dezembro de 2022. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0033118-34.2007.4.03.6100

27/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE D AURIA NETO - SP154591 DESPACHO Solicite a Secretaria à CEF informações acerca do cumprimento da ordem id 242179057, para que informe o número da conta vinculada aos autos, no prazo de 10 dias. Int. São Paulo, 17 de março de 2022. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0033118-34.2007.4.03.6100

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE D AURIA NETO - SP154591 D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0033118-34.2007.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Cumprimento de Sentença, prolatada em ação de rito ordinário, em que ainda pende a conversão em renda, em atendimento à determinação veiculada no id 27705476 – pág. 225, fls. 442. A conversão em renda realizada deu-se pelo código errado (id 27705476 – pág. 237, fls. 453), motivo pelo qual foi solicitada, à Delegacia da Receita Federal, a restituição do valor convertido (id 27705476 – pág.256, fls. 465). Em resposta, a Delegacia da Receita Federal informa que foi emitida, em 12/01/2021, ordem bancária no valor de R$ 77.572,92, em conta bancária judicial da Caixa Econômica Federal, agência 0265, ID nº 120265000432101087, em nome do contribuinte METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 61.032.645/0001-09 (id 44192896). No id 47001131, a União postula a transformação total em pagamento definitivo do depósito vinculado aos autos e a intimação da parte executada ao pagamento de honorários sucumbenciais. Dessa forma, primeiramente, a) solicite a Secretaria à CEF, pelo correio eletrônico ([email protected]) que informe o número da conta vinculada aos autos, conforme manifestação da Delegacia da Receita Federal e, b) informe a União o código para a transformação em pagamento definitivo. Com a vinda das informações e, considerando que a União concordou com o pleito da parte executada, no sentido de descontar os honorários sucumbenciais do depósito judicial (id 27705476- pág. 208, fls. 430), oficie-se a CEF para que: 1) proceda à conversão em renda, do valor de R$ 3.434,98, sob o código 2864 (honorários sucumbenciais). 2) realize a transformação em pagamento definitivo, do saldo remanescente, sob o código a ser informado pela União. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALPO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE D AURIA NETO - SP154591 DESPACHO Retifique-se a autuação para constar União Federal - Fazenda Nacional como exequente. Intimem-se dos despachos ids 31649007 e 44194083. São Paulo, 2 de março de 2021. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0033118-34.2007.4.03.6100

05/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

27/05/2015, 16:25

Trânsito em julgado

20/05/2015, 19:15

Publicação

23/03/2015, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2015, 08:32

Conclusão (para julgamento)

16/03/2015, 15:46

Recurso prejudicado

12/03/2015, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2015, 11:26

Inclusão em pauta

03/03/2015, 11:38

Conclusão (para julgamento)

11/03/2009, 11:32

Distribuição (dependência)

04/03/2009, 18:41

Documentos

Ato ordinatório

•27/12/2022, 00:00