Apelação Cível 0000638-74.2015.4.03.6115 - TRF3

Apelação Cível 0000638-74.2015.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO - SP248935 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação do débito, comprovado nos autos (Id 311014700), face ao cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas ex lege. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos após o trânsito em julgado, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Sentença registrada e publicada pelo sistema PJE. São Carlos, data registrada no Sistema. (assinado eletronicamente) Juíza Federal Substituta CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000638-74.2015.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO - SP248935 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: Intimar o interessado acerca do depósito efetuado nos autos, cientificando-o de que deverá dirigir-se pessoalmente à instituição financeira depositária a fim de realizar o levantamento, bem como de que os autos serão conclusos para extinção, se nada mais for requerido no prazo de 5 (cinco) dias. São Carlos, 4 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000638-74.2015.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP

05/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO - SP248935 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: Intimem-se as partes da transmissão dos valores requisitados e após, remetam-se os autos ao arquivo, até ulterior pagamento dos referidos valores. São Carlos, 16 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000638-74.2015.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO - SP248935 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 248425650: retifique a secretaria a minuta do precatório 20220059692, a fim de constar o nome da subscritora como advogada do requerente. Com a juntada, intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Após, não havendo impugnação às minutas expedidas, providencie-se o necessário para transmissão e requisição do pagamento junto ao E. TRF3, dando-se ciência às partes. Cumpra-se. Int. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000638-74.2015.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO - SP248935 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 24039693: Tendo em vista que os valores homologados pela decisão ao ID 241170055 foram apresentados pelo INSS em execução invertida, bem como a orientação do Tribunal Regional Federal exarada no despacho nº 8575726/2022, expeçam-se os requisitórios, com urgência. Com a juntada nos autos, intimem-se as partes para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Após, não havendo impugnação às minutas expedidas, providencie-se o necessário para transmissão e requisição do pagamento junto ao E. TRF3, dando-se ciência às partes. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000638-74.2015.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO - SP248935 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000638-74.2015.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP Trata-se de cumprimento de sentença no qual foram apresentados cálculos pelo INSS em execução invertida, no total de R$ 137.734,85 (id 38173761). O exequente concordou com o valor apurado em favor do segurado (id 43466066), acrescentando a necessidade de fixação dos honorários, por se tratar de sentença ilíquida. A decisão ID 48952018 ficou os honorários sucumbenciais e determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a sua apuração. Informação e cálculos da contadoria ao ID 52051346, sobre os quais as partes manifestaram a concordância. É o relatório. Decido. Considerando a concordância manifestada pelos exequentes quanto aos cálculos apresentados pelo INSS em execução invertida e os valores apurados pela contadoria judicial, HOMOLOGO-OS para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor total devido em R$ 137.734,95, para o exequente a título de principal (ID 38173760) e o valor de R$ 13.115,83, a título de honorários sucumbenciais (ID 52051346). Expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Após, não havendo impugnação às minutas expedidas, providencie-se o necessário para transmissão e requisição do pagamento junto ao E. TRF3, dando-se ciência às partes. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até o depósito dos valores requisitados. Com a notícia do depósito dos valores requisitados, desarquivem-se os autos e intimem-se as partes sobre o pagamento, facultada manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos à conclusão para sentença de extinção. Intimem-se e cumpra-se. São Carlos, data registrada no Sistema.

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO - SP248935 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: "(...) Juntados os cálculos, dê-se vista às partes, vindo-me conclusos na sequência para homologação dos valores devidos." São Carlos, 5 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000638-74.2015.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP

10/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

25/11/2019, 18:20

Remessa (outros motivos)

30/08/2019, 11:53

Recebimento

27/08/2019, 17:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/08/2019, 17:59

Trânsito em julgado

27/08/2019, 15:34

Publicação

25/07/2019, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2019, 08:30

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO - SP248935 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000638-74.2015.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP Trata-se de cumprimento de sentença no qual foram apresentados cálculos pelo INSS em execução invertida, no total de R$ 137.734,85 (id 38173761). O exequente concordou com o valor apurado em favor do segurado (id 43466066), acrescentando a necessidade de fixação dos honorários, por se tratar de sentença ilíquida. A decisão ID 48952018 ficou os honorários sucumbenciais e determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a sua apuração. Informação e cálculos da contadoria ao ID 52051346, sobre os quais as partes manifestaram a concordância. É o relatório. Decido. Considerando a concordância manifestada pelos exequentes quanto aos cálculos apresentados pelo INSS em execução invertida e os valores apurados pela contadoria judicial, HOMOLOGO-OS para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor total devido em R$ 137.734,95, para o exequente a título de principal (ID 38173760) e o valor de R$ 13.115,83, a título de honorários sucumbenciais (ID 52051346). Expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Após, não havendo impugnação às minutas expedidas, providencie-se o necessário para transmissão e requisição do pagamento junto ao E. TRF3, dando-se ciência às partes. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até o depósito dos valores requisitados. Com a notícia do depósito dos valores requisitados, desarquivem-se os autos e intimem-se as partes sobre o pagamento, facultada manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos à conclusão para sentença de extinção. Intimem-se e cumpra-se. São Carlos, data registrada no Sistema.

08/02/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

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Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Trânsito em julgado

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