Cumprimento de sentença 0020739-03.2003.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Cível Federal de São Paulo 1° Grau · TRF3 · Cautelar Inominada · 22ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS 2° Grau · TRF3 · Remessa Necessária Cível · Gab. 38 - Des.fed. Fausto de Sanctis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

21/09/2023, 11:21

Mero expediente

13/09/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 07:00

Expedição de alvará de levantamento

12/05/2023, 18:25

Mero expediente

12/12/2022, 14:41

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 07:00

Mero expediente

01/09/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 07:37

Mero expediente

18/03/2022, 17:13

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

21/09/2023, 11:21

Mero expediente

13/09/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 09:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 07:00

Expedição de alvará de levantamento

12/05/2023, 18:25

Mero expediente

12/12/2022, 14:41

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 07:00

Mero expediente

01/09/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2022, 07:37

Mero expediente

18/03/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

11/02/2022, 11:16

Mero expediente

07/02/2022, 17:43

Conclusão (para despacho)

05/02/2022, 09:32

Remessa (outros motivos)

02/02/2022, 12:46

Recebimento

10/12/2021, 15:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2021, 07:59

Entrega em carga/vista

19/11/2021, 14:30

Mero expediente

20/09/2021, 14:43

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 13:39

Reativação

08/09/2021, 13:38

Baixa Definitiva

30/03/2017, 17:35

Mero expediente

15/03/2017, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 16:50

Recebimento

10/03/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 09:15

Documento (Ofício)

22/02/2017, 18:24

Petição (Petição (outras))

29/07/2016, 16:00

Mero expediente

08/07/2016, 16:20

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 16:59

Mero expediente

07/04/2016, 17:55

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/02/2016, 18:12

Petição (Renúncia de mandato)

10/12/2015, 17:13

Petição (Petição (outras))

10/12/2015, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/12/2015, 17:10

Mero expediente

07/10/2015, 15:14

Conclusão (para despacho)

14/05/2015, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/05/2015, 14:40

Petição (Petição (outras))

05/02/2015, 13:56

Petição (Petição (outras))

29/01/2015, 13:58

Recebimento

28/01/2015, 14:25

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 08:55

Mero expediente

16/10/2014, 10:20

Conclusão (para despacho)

14/10/2014, 14:41

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/09/2014, 08:37

Petição (Petição (outras))

27/08/2014, 17:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2014, 15:13

Petição (Petição (outras))

19/08/2014, 14:43

Mero expediente

13/08/2014, 12:53

Conclusão (para despacho)

01/08/2014, 14:17

Mero expediente

18/07/2014, 19:39

Conclusão (para despacho)

15/07/2014, 18:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2014, 16:23

Mero expediente

27/06/2014, 12:29

Conclusão (para despacho)

25/06/2014, 13:09

Petição (Petição (outras))

24/06/2014, 17:09

Mero expediente

13/05/2014, 14:29

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 15:57

Mero expediente

09/04/2014, 15:24

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 09:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2014, 13:06

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Auto de prisão em flagrante)

17/03/2014, 13:41

Mero expediente

17/03/2014, 13:34

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 11:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2014, 17:46

Mero expediente

04/02/2014, 16:39

Conclusão (para despacho)

03/02/2014, 15:07

Recebimento

31/01/2014, 16:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2010, 17:52

Recebimento

01/02/2010, 15:24

Entrega em carga/vista

20/01/2010, 15:24

Recebimento

08/12/2009, 17:18

Entrega em carga/vista

05/11/2009, 13:54

Recebimento

04/08/2009, 17:17

Entrega em carga/vista

04/08/2009, 17:17

Publicação

03/08/2009, 11:22

Procedência em Parte

29/07/2009, 13:15

Conclusão (para julgamento)

22/01/2009, 18:43

Recebimento

02/12/2008, 12:44

Entrega em carga/vista

14/11/2008, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/10/2008, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/10/2008, 12:37

Recebimento

08/10/2008, 13:53

Entrega em carga/vista

01/10/2008, 13:53

Conclusão (para despacho)

19/08/2008, 18:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2008, 12:55

Conclusão (para despacho)

21/07/2008, 18:36

Petição (Petição (outras))

21/07/2008, 17:26

Recebimento

03/06/2008, 12:45

Remessa (outros motivos)

30/05/2008, 17:47

Julgamento em Diligência

09/05/2008, 11:47

Conclusão (para julgamento)

11/03/2008, 18:51

Recebimento

12/02/2008, 15:22

Entrega em carga/vista

12/02/2008, 15:22

Publicação

01/02/2008, 14:37

Julgamento em Diligência

24/01/2008, 18:27

Petição (Petição (outras))

31/10/2007, 14:58

Petição (Petição (outras))

31/10/2007, 14:57

Conclusão (para julgamento)

03/09/2007, 17:14

Recebimento

21/08/2007, 18:41

Remessa (outros motivos)

20/08/2007, 18:18

Recebimento

10/08/2007, 17:06

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 18:47

Publicação

28/06/2007, 11:11

Julgamento em Diligência

21/06/2007, 17:55

Petição (Petição (outras))

21/06/2007, 15:52

Conclusão (para julgamento)

29/01/2007, 18:42

Recebimento

19/01/2007, 12:05

Entrega em carga/vista

10/01/2007, 12:05

Petição (Petição (outras))

13/12/2006, 17:30

Publicação

29/11/2006, 10:50

Julgamento em Diligência

24/11/2006, 12:09

Petição (Petição (outras))

17/11/2006, 12:02

Conclusão (para julgamento)

15/08/2005, 16:45

Conclusão (para despacho)

22/09/2004, 15:05

Conclusão (para despacho)

11/06/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2004, 12:57

Conclusão (para despacho)

25/03/2004, 18:49

Conclusão (para despacho)

26/02/2004, 15:39

Conclusão (para despacho)

12/01/2004, 17:15

Recebimento

07/01/2004, 00:00

Publicação

19/12/2003, 16:19

Remessa (outros motivos)

19/12/2003, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2003, 16:19

Conclusão (para despacho)

27/08/2003, 12:12

Conclusão (para despacho)

19/08/2003, 17:37

Publicação

12/08/2003, 17:58

Conclusão (para decisão)

05/08/2003, 17:58

Conclusão (para despacho)

30/07/2003, 16:10

Distribuição (sorteio)

29/07/2003, 16:39